A nova proposta do Ministério da Educação para a habilitação profissional dos docentes "não honra a tradição da formação de professores em Portugal". É esta a avaliação que a Fenprof faz do projeto de decreto-lei que o Governo está a apresentar esta segunda-feira aos sindicatos de professores, que prevê a remuneração dos estágios.

Em declaração os jornalistas, Mário Nogueira, considerou que o documento apresentado está "mais preocupado" em "resolver o problema da falta de professores rapidamente, ainda que isso ponha em causa o nível e a qualidade da formação que temos", ao invés de "elevar o nível da formação".

"Não quer dizer que a formação de professores em Portugal fosse uma formação que não necessitasse de alterações, necessitava e de que maneira", acrescentou o secretário geral da Fenprof, antes de lembrar o fim dos estágios remunerados "por razões essencialmente economicistas" no tempo da ministra Maria de Luz Rodrigues.

Mário Nogueira apontou que a proposta significa que "os mestrados passam a poder ter acesso de diplomados de outras licenciaturas com menos créditos, horários de crédito, menos horas de formação do que aquelas que hoje se exigem", numa "desvalorização clara da parte pedagógica que tem a ver com a área da docência [...] em prol do chamado tecnicismo".

O projeto de decreto-lei apresentado aos sindicatos esta segunda-feira prevê que os estagiários voltem a ter estágios remunerados, uma prática que foi abolida no início do século, quando era ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Os estágios dos futuros professores deverão ser de 12 horas semanais, ao que corresponde um salário de 800 brutos que, no limite, pode chegar a 1.600 euros se mias horas forem atribuídas aos docentes.

Em resposta à mesma proposta, a Federação Nacional de Educação defendeu que os professores estagiários devem ter um horário completo e que o tempo de estágio deve contar para a progressão na carreira.