O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, questionou "a palavra dada" pelo primeiro-ministro, António Costa, na Assembleia da República a propósito do fim dos exames do 6 º ano.

"Não é um jogo de palavras. É aquilo que o senhor disse. Peço para distribuir a ata do debate quinzenal. O que está em causa não é a sua opinião ou a minha opinião [sobre os exames], é a sua palavra dada a este parlamento", acusou Nuno Magalhães, no debate quinzenal com o Governo na Assembleia da República.

"Palavra dada é palavra honrada, qual é o valor da palavra dada pelo primeiro-ministro ao parlamento?", questionou Nuno Magalhães, usando uma expressão do próprio António Costa.

O primeiro-ministro respondeu: "O deputado Paulo Portas perguntou-me se era intenção do Governo eliminar os exames do 6 º ano e eu remeti para programa do Governo e o que consta do programa do Governo é a avaliação dos sistemas de avaliação para retirar conclusões. Essa avaliação foi feita e as conclusões retiradas".

António Costa recusou que o fim dos exames nacionais do 4 º e do 6 º anos promova o "facilitismo" no ensino e lembrou o "muito de inútil" que se adquire ao "empinar".

"O que importa não é aprender para fazer de conta, é aprender o que é útil e necessário e as ferramentas que levamos para a vida. E todos nós que fizemos exames sabemos o que conservámos de útil e aquilo que de inútil adquirimos e que tivemos de empinar para passar no exame e que não teve utilidade nenhuma ao longo da vida", afirmou.

O primeiro-ministro falava no debate quinzenal, em resposta à deputada do PEV Heloísa Apolónia, que tinha contestado as críticas do PSD e do CDS-PP ao fim dos exames do 4º e do 6º anos, no debate quinzenal.

António Costa defendeu que o modelo apresentado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, com provas de aferição a meio do primeiro, do segundo e do terceiros ciclos e uma prova de avaliação final, é de "maior rigor e eficiência" e não um modelo de "facilitismo".

"Porque mais precocemente pode detectar as necessidades de educação sobre as crianças de forma a que possam concluir o primeiro ciclo em melhores condições do que, chegando ao 4º ano, concluir-se que não tinham adquirido a aprendizagem necessária e traumatizá-la, separando-a dos colegas, violentando-a para estar a repetir aquilo que podia e devia ter aprendido no 3.º e no 4º ano se a aferição tivesse sido feita em tempo útil no segundo ano", defendeu.

António Costa aproveitou para responder ainda ao líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, que num momento anterior do debate tinha perguntado a António Costa se, tal como o ministro da Educação, também achava que o esforço de estudar e preparar-se para os exames era pernicioso para os alunos.

"O que o ministro disse não foi que estudar é nocivo, aquilo que disse é que nocivo (...) incutir nas crianças esta ideia peregrina de que o que importa é saber no dia do exame para depois esquecer o que se aprendeu", disse.