O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reafirma que soube no dia 29 de abril da atuação das secretas no caso Galamba e diz que é fácil de perceber quem o contactou: o primeiro-ministro, António Costa.

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou, esta quarta-feira de manhã, aos jornalistas em Belém, que esse foi o único contacto que teve sobre o assunto.

O chefe de Estado recusou na altura dizer quem o contactou, mas referiu que “somando um mais um, dá para perceber quem foi”: o primeiro-ministro, António Costa.

“O primeiro contacto oficial que tive sobre a matéria foi no dia 29 [de abril]. Depois disse que tinha anotado que o senhor primeiro-ministro tinha publicamente afirmado que no contacto feito com o Presidente da República não tinha falado do SIS - ele esclareceu isso - somando um mais um, dá para perceber quem foi o alguém que contactou o Presidente da República no dia 29. É uma ilação fácil de estabelecer, uma vez que o senhor primeiro-ministro tomou a iniciativa de falar no contacto feito com o Presidente da República", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

A Renascença sabe que no dia 29 de abril o primeiro-ministro, António Costa, informou Marcelo Rebelo de Sousa sobre a intervenção do SIS na recuperação do computador levado do Ministério das Infraestruturas por Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro João Galamba.

Numa nota enviada mais tarde à agência Lusa, o Presidente da República confirma que foi com o primeiro-ministro que falou sobre os incidentes no Ministério das Infraestruturas, sem contudo o nomear.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se a declarações suas feitas hoje de manhã sobre os contactos que teve, com "uma só entidade oficial", acerca da intervenção do SIS na recuperação de um computador levado do Ministério das Infraestruturas, considerando fácil deduzir quem foi.

O Presidente da República afirma à agência Lusa que "desde os acontecimentos e até hoje só teve contactos sobre a matéria que tratou na sua comunicação de 4 de maio com uma só entidade oficial – aquela que lhe falou no dia 29 de abril e que era competente para propor a exoneração de um membro do Governo", numa alusão ao primeiro-ministro, António Costa.

O chefe de Estado especifica que a pessoa com quem falou é "a mesma que declarou na Assembleia da República no dia 24 de maio que tinha conversado com o Presidente da República no dia 29 de abril e que não tinha então abordado o assunto SIS", referindo-se ao primeiro-ministro.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta que "não teve, portanto, nenhum outro contacto, nomeadamente com qualquer outro órgão de soberania ou seu titular".

O PSD fez 15 perguntas ao primeiro-ministro sobre a atuação do SIS e do SIRP na recuperação do computador de Frederico Pinheiro e nos acontecimentos ocorridos no Ministério das Infraestruturas na noite de 26 de abril.

No requerimento que deu entrada na manhã desta quarta-feira no parlamento, o PSD diz que “não é aceitável, em Democracia, que persista sequer a mínima dúvida que tais possam agir não em estrita defesa do interesse do Estado, mas em função da conveniência do Governo do momento, ou como corpo semi-privativo dos membros do governo e seus gabinetes, o que constituiria uma ameaça intolerável ao Estado de Direito”.

No requerimento a que a Renascença teve acesso, o PSD acrescenta que “o Primeiro-Ministro tem a tutela direta e responsabilidade sobre o SIRP/SIS, é que nada do que aconteceu pode ter sucedido sem o seu conhecimento e assentimento prévio, concomitante ou posterior”.

[notícia atualizada às 17h50]