Os portugueses estão a comprar medicamentos falsos, através da internet para combater doenças graves, como o cancro, as doenças cardiovasculares e a tuberculose. As autoridades de saúde estão preocupadas e alertam para os riscos que estes doentes correm.

O presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Hélder Filipe, revela que, em 2014, foram interceptadas pelas autoridades cerca de 24 mil embalagens postais com produtos, no total de perto de meio milhão de unidades potencialmente medicamentosas.

Os supostos medicamentos para a disfunção eréctil continuam a ser dos mais adquiridos via net, tal como os destinados ao emagrecimento, mas o que está a preocupar as autoridades é o perfil dos alegados fármacos que estão a ser adquiridos.

“Assistimos a um crescimento significativo de outro tipo de medicamentos, nomeadamente usados em doenças cardiovasculares, hormonas, para doenças oncológicas, entre outros”, afirma o responsável em entrevista à agência Lusa.

“O fenómeno está a mudar em termos de oferta para produtos diferentes das classes clássicas”, o que traz mais riscos para a saúde pública, adverte.

Também os medicamentos para a tuberculose estão a ser identificados nestes percursos que, normalmente, são promovidos por “redes altamente complexas de crime organizado”.

“Uma doença infecciosa tem de ser tratada e deve ser tratada de maneira adequada e com medicamentos de confiança. Isto é um problema”, afirma, salientando que metade dos medicamentos encomendados por internet, em média, é falsa.

Segundo Hélder Filipe, quem adquire os medicamentos por esta via fá-lo para “evitar as barreiras de acesso que o próprio sistema regulado impõe: receita médica e a exposição do potencial utilizador relativamente a um profissional de saúde”.

Em certas ocasiões, o consumidor tenta ter acesso a medicamentos que, “por boas razões”, não consegue adquirir no mercado legal, por tal não ser possível. E os preços nem sequer são a principal razão, considera, pois em certos casos estes medicamentos acabam por ser mais caros do que no mercado legal.

“As barreiras são de outro tipo”, acrescenta.

As autoridades confrontam-se ainda com dificuldades em “perceber verdadeiramente as consequências da utilização destes medicamentos”, sabendo-se, contudo, que há um risco de o produto falsificado ter metade da dose, não ter qualquer substância activa ou ter, mas com impurezas.

Hélder Filipe apontou um outro fenómeno relacionado com os suplementos alimentares: “Teoricamente, são suplementos alimentares, mas quando fazemos a análise encontramos na sua composição medicamentos, embora não declarados no rótulo”.

Quanto à proveniência de tais fármacos, o presidente do Infarmed garante que não foi até ao momento identificada qualquer produção em Portugal de medicamentos falsificados. Chegam, sim, de várias outras partes do globo, como Extremo Oriente, Índia, Brasil ou Estados Unidos.

Nos casos de identificação do produtor de medicamentos falsos, a lei em vigor, e que está em vias de ser alterada, apenas punirá as situações de saúde que forem atribuídas ao consumo do produto.

“Estamos a tentar que haja alterações à própria legislação, na sequência de termos assinado a convenção Medicrime, que nos dá uma obrigação de traduzirmos os princípios assinados para a legislação nacional”.

“A mudança da legislação nacional fará com que seja mais fácil punir quem intervém neste crime de falsificação dos medicamentos”, defende.

Hélder Filipe, foi recentemente o anfitrião de uma reunião que juntou em Lisboa alguns dos principais especialistas europeus, no combate ao tráfico de medicamentos falsificados.