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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) revelou, esta segunda-feira, que apreendeu 206 mil máscaras a dois armazenistas da região Sul, que não tinham sido sujeitas a avaliação de conformidade.
No primeiro armazém, a ASAE encontrou "máscaras KN 95 cuja rotulagem das instruções de segurança e utilização não se encontrava em língua portuguesa e outras apresentavam aposta a marcação CE, sem estarem acompanhadas da declaração UE de conformidade".
"No mesmo operador económico foram ainda detetadas máscaras “sociais”, para disponibilização no mercado, sem qualquer documento que comprovasse a sua conformidade relativamente aos requisitos de segurança. Como resultado da ação foram apreendidas 6.365 unidades de máscaras KN 95 e 130.000 máscaras “sociais”, no valor total de 272.000,00 Euros", revela a ASAE, em comunicado.
No segundo armazenista, foi detetado "em flagrante" a aposição da marcação CE em máscaras KN 95, sem que tivessem sido sujeitas a uma avaliação de conformidade, tal como previsto na legislação aplicável.
"[Foram] apreendidas 69 640 unidades de máscaras KN95, no valor de 70.000,00 Euros,
por uso indevido da marcação CE. Constatou-se, ainda, que tinham sido apostas 71.971 etiquetas
com a marcação CE, seguidas do número da norma harmonizada e apurou-se ainda a existência de
600 etiquetas da mesma natureza destinadas a serem utilizadas com o mesmo fim", pode ler-se.
No total, a ASAE apreendeu 206 mil máscaras, no valor aproximado de 342 mil euros. Isto eleva o número total de máscaras apreendidas devido a desconformidades, desde o início da pandemia, para 308 mil.