A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou, esta segunda-feira, que o Governo vai aumentar em 10% o valor das bolsas para estudantes do ensino superior, uma medida extraordinária em vigor em 2022.

Elvira Fortunato, que está a ser ouvida pelas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Educação e Ciência, no âmbito da discussão em especialidade do Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023), anunciou que, além do aumento de 10% para todos os estudantes bolseiros, as bolsas de estudo terão também uma majoração de 5% nos complementos atribuídos aos alunos deslocados. Está previsto, ainda, um aumento de 50% nas bolsas dos alunos carenciados que façam Erasmus.

"Esta medida, que vigorará, extraordinariamente, neste ano letivo, permitirá que todos os estudantes bolseiros tenham a sua bolsa aumentada, acima de todas as previsões de inflação existentes. Garantindo-se assim que, no mínimo, se mantém o valor real do apoio social que é concedido", afirmou a ministra, sem precisar a partir de quando o aumento entra em vigor.

Mais de 40 mil bolsas atribuídas, maioria já paga

Elvira Fortunato esclareceu, ainda, que os aumentos agora anunciados complementam as medidas de reforço dos apoios sociais anunciadas em agosto e que entraram em vigor no início do ano letivo, como o alargamento do limiar de elegibilidade e a atribuição automática de bolsa aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º escalões de abono de família.

A propósito das bolsas de estudo, a ministra recordou que mais de 42 mil alunos do ensino superior já têm bolsa atribuída, quase metade da totalidade dos pedidos submetidos até ao momento, sendo que, dessas, 36 mil já foram pagas.

De acordo com a governante, é "o número mais elevado de sempre", quer de pedidos decididos, quer de bolsas pagas, ao fim do primeiro mês de aulas.

"Mas estamos bem cientes que essa estabilidade não exige apenas rapidez na atribuição de bolsas. Exige também montantes de bolsas adequados a ajudar os estudantes a combater os efeitos da carestia de vida e a compensar o efeito da inflação na perda do seu poder de compra", sublinhou.