O processo que envolvia um sacerdote da Diocese do Algarve, suspeito de ter abusado de um menor há mais de 30 anos, foi arquivado pela Santa Sé.

“A Congregação para a Doutrina da Fé, examinado todo o processo que lhe foi enviado em janeiro de 2022, logo que foi concluído, mandou arquivá-lo em fevereiro de 2022”, esclarece à Renascença a Diocese do Algarve, acrescentando que foi decidido que não havia “fumus delicti” [ou seja, provas da prática de crime].

Em causa esteve uma denúncia feita no fim do ano passado, num programa de televisão. Na altura, a alegada vítima disse ter sido abusada por um padre que era capelão militar e que frequentava a instituição “Casa dos Rapazes”, onde o então menor residia. Perante estas revelações, a diocese do Algarve comunicou o caso ao Ministério Público e à Congregação da Doutrina da Fé, divulgando, então, esta informação à imprensa.

À semelhança do que tinha já feito, em novembro do ano passado, a diocese volta a frisar que “conhecida a informação, como todos os que assistiram ao programa, foi iniciado o processo pelo Bispo diocesano, obedecendo à atual lei da Igreja”. E explica à Renascença que, depois de ter tido conhecimento da situação, procedeu à “convocação da Comissão diocesana de Proteção de Menores e adultos Vulneráveis” e “à comunicação do caso à Santa Sé, com o pedido do Bispo diocesano para que se procedesse ao início a investigação prévia, que lhe foi concedido, já que se tratava de um assunto da jurisdição exclusiva da Congregação para Doutrina da Fé”.

Foi ainda nomeado o “delegado e o notário”, e notificado “o Ministério Público”. “O resultado desta investigação foi enviado para a Santa Sé, em janeiro de 2022, pedindo o seu pronunciamento sobre este caso”, esclarece a diocese.

Sobre o processo civil, a diocese do Algarve afirma que foi informada pelo Ministério Público que o caso “se encontrava prescrito”, e “portanto fora de qualquer procedimento criminal”. A diocese adianta, ainda, à Renascença que o sacerdote em causa mantém as mesmas funções que tinha em novembro do ano passado, quando a história foi divulgada.