Voltamos a falar do TikTok porque o presidente executivo da rede social foi ouvido no Congresso dos Estados Unidos da América. Em causa estão as denúncias de insegurança naquela rede social chinesa. O que disse o responsável pelo TikTok?

Garantiu que a rede social é segura. Shou Chew respondeu a perguntas sobre cibersegurança e as relações com o Governo chinês, durante cinco horas. Contudo não conseguiu convencer os congressistas, apesar de ter garantido que a ByteDance [empresa dona do TikTok] não é um agente da China ou de qualquer outro país.

Quais são os principais receios?

Os EUA e vários estados europeus receiam que os dados dos utilizadores possam acabar nas mãos das autoridades chinesas. Temem partilha de dados, o que pode ter implicações na segurança, ainda para mais nesta nova conjuntura em que muitos antecipam uma nova ordem mundial com a China mais próxima da Rússia.

A preocupação aumenta a partir do momento em que a Lei Nacional de Inteligência da da China indica que “todas as organizações e cidadãos devem apoiar, ajudar e cooperar com o Estado em matéria de inteligência nacional.

Outra questão prende-se como facto de a rede não regular, ou até impedir, determinados conteúdos que podem ser muito prejudiciais às crianças. Desde logo jogos de risco.

Mas há ou não alguma prova de que o TikTok facilita a espionagem?

O que se sabe é que alguns funcionários da ByteDance acederam à informação de vários jornalistas. Conseguiram até saber a localização de jornalistas numa determinada altura. O objectivo era perceber se os jornalistas estavam no mesmo local que trabalhadores suspeitos de revelarem informação confidencial da empresa. Não deixa de ser algo preocupante

Sendo assim, o TikTok vai ser bloqueado?

É complexo bloquear uma rede social num estado de direito.

O que tem sido feito, quer nos EUA, quer na União Europeia, é uma recomendação ou até proibição para que elementos da Comissão Europeia ou do Congresso dos EUA não utilizem a aplicação no exercício das suas funções. Agora, impedir a utilização pelo cidadão comum acaba por ser problemático, porque aí estamos a entrar no campo das liberdades individuais.

Então qual será a solução, se persistem dúvidas de insegurança?

Ficará ao critério de cada um saber se deve ou não usar, se deve ou não bloquear ou desinstalar.

Agora, os reguladores indicam que tudo ficaria resolvido se a ByteDance vendesse o TikTok a uma empresa fora da China. Isto é algo que estava para acontecer durante a administração de Donald Trump quando a ByteDance e a Oracle (empresa norte-americana especializada em software e hardware) chegaram a acordo para a venda da app. A compra nunca foi finalizada.