Perdão fiscal e refrigerantes pagam aumento das pensões
14-10-2016 - 22:57
 • Sandra Afonso

De acordo com a proposta de Orçamento, apresentada esta sexta-feira, o aumento de dez euros nas pensões entre 235 e 628 euros vai custar 187 milhões de euros.

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Os dez euros de aumento que o Estado vai dar a partir de Agosto a quem tem pensões entre 235 e 628 euros vão custar 187 milhões. Mas serão compensados por novas receitas.

Há várias medidas previstas que podem compensar esta despesa. Só o “perdão fiscal” deverá render 100 milhões, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2017, e a nova taxa sobre bebidas açucaradas (IABA), mais 80 milhões.

As duas medidas juntas pagam a subida das pensões.

O Governo conta ainda arrecadar mais 160 milhões com o novo imposto sobre o património imobiliário, 70 milhões com a alteração no imposto petrolífero e 75 milhões com a revisão da receita.

Tudo isto daria mais de 500 milhões aos cofres públicos, mas a eliminação da sobretaxa de IRS vem retirar 200 milhões à conta, e a descida do IVA da restauração custou mais 175 milhões de euros.

Do lado da despesa, o Governo tem ainda que contar com 257 milhões para repor os salários dos funcionários públicos, 60 milhões para a nova prestação social para deficientes e 25 milhões para a reposição das 35 horas semanais na função pública.