​Ponte 25 de Abril. Centeno garante que nada aguarda pelo "sim" das Finanças
08-03-2018 - 13:01

Em comunicado enviado à Renascença, o Ministério das Finanças garante que "não existe qualquer processo a aguardar autorização". CDS quer ouvir ministros.

O Ministério das Finanças garante que “não existe qualquer processo a aguardar autorização do Ministério das Finanças" para a ponte 25 de Abril e que "os projetos de portarias de extensão de encargos foram atempadamente aprovados pelos ministérios competentes”.

Em nota enviada às redações a propósito das notícias que dão conta do estado de degradação da ponte 25 de Abril, o Ministério das Finanças diz que as obras solicitadas na sequência do relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) a alertar para riscos graves de segurança na ponte não esperam pela "luz verde" do ministro e que "os processos" que a revista "Visão" noticia esta quinta-feira "referiam-se a intervenções regulares e programadas no âmbito de um calendário de manutenção plurianual da referida infraestrutura”.

O executivo garante que "todos os pedidos de intervenção na ponte 25 de Abril, nomeadamente os projetos de portarias de extensão de encargos, foram atempadamente aprovados pelos ministérios competentes" e que, por isso, as obras de reabilitação não estão dependentes do 'sim' do ministro.

De acordo com a revista "Visão", a ponte mandada construir por Salazar precisa de obras imediatas e urgentes, e que, caso não seja alvo das intervenções necessárias, "poderá ser preciso restringir o tráfego de pesados e de comboios de mercadorias".

A revista acrescenta que este aviso chegou ao gabinete do secretário de Estado das Infraestruturas, mas aguarda há seis meses por “luz verde” do Ministério das Finanças para libertar verbas para estas obras.

CDS quer ouvir ministros, BE quer ler o relatório

As notícias da necessidade de reabilitação da ponte já suscitaram reações partidárias. O CDS fez saber esta quinta-feira que quer ouvir técnicos, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e também o ministro das Finanças, que apontam como o “responsável disto tudo”.

Numa conferência de imprensa na Assembleia da República, Hélder Amaral acusou Mário Centeno de ser o responsável pelas cativações nos ministérios, exemplificando com o do Planeamento, com 459 milhões, e com a Infraestruturas de Portugal (IP), com mais de 300 milhões.

O que o CDS quer saber é se os eventuais atrasos no arranque das obras reclamadas pelo LNEC são causados pelas cativações.

“É preciso saber se as cativações têm consequências na falta de ação e intervenção deste tipo na ponte”, afirmou, ao justificar o pedido de audição do titular das Finanças.

O ministro Mário Centeno “parece ser o responsável por isto tudo”, remata Hélder Amaral.

Também o Bloco de Esquerda já reagiu a este caso. Heitor de Sousa anunciou que o BE vai apresentar um requerimento para ter acesso ao relatório do LNEC e confirmou que o partido remeteu um conjunto de questões a Pedro Marques e Mário Centeno sobre situação na ponte.

Os bloquistas querem conhecer os pormenores do relatório do LNEC e pedem esclarecimentos urgentes sobre a necessidade de intervenção na infraestrutura, e questionam a obrigação do Estado em pagar as obras na ponte perante a existência da parceria público-privada (PPP) com a Lusoponte.