É preciso refletir e amadurecer ideias sobre o travão anunciado pelo Governo ao Alojamento Local (AL), que deixou o setor em sobressalto, defende o presidente da Região de Turismo do Porto e Norte de Portugal, Luís Pedro Martins.

Em entrevista à Renascença, Luís Pedro Martins recorda que “o assunto ainda está em discussão”. Em causa estão as medidas incluídas no programa “Mais Habitação”, que vão restringir a atividade de Alojamento Local.

O presidente da Região de Turismo do Porto e Norte de Portugal lembra que nas grandes cidades, nomeadamente Lisboa e Porto, já há zonas de contenção ao AL. Assinala também o papel que a atividade desempenha e alerta que o turismo arrasta todos os setores. Quando está bem, os outros também. Quando está mal, os outros são os primeiros a sentir.

O Governo apresentou uma série de medidas, no âmbito do programa “Mais Habitação”, que vão ter implicações para o Alojamento Local e para os seus proprietários, mesmo que venham a ser feitas algumas alterações. Que impacto é que terão no turismo, mais em concreto da região do Porto e Norte, tanto mais que quase metade da oferta de alojamento vem desta modalidade?

Obviamente que a atividade do Alojamento Local é importante no Porto e Norte, muito mais numa região onde nem todas as partes do território têm disponibilidade, por exemplo, ao nível da hotelaria. E é através do Alojamento Local que conseguimos atrair e fixar turistas.

Mas eu vou escusar-me a falar muito mais sobre este assunto, uma vez que ele ainda está em discussão. Em boa hora o Sr. secretário de Estado veio dizer que é preciso refletir mais sobre esta questão do Alojamento Local.

É verdade que há cidades, como Porto ou Lisboa, que já tinham identificado a necessidade de regulamentar a atividade, nomeadamente em algumas das freguesias. Agora, também é verdade que isto não tem de acontecer em toda a cidade, mesmo em casos como os de Lisboa e Porto, uma vez que há locais onde esta pressão não existe.

Se sairmos destas duas grandes cidades, então temos uma grande parte do país onde essa pressão também não existe e onde não é o Alojamento Local que faz com que não haja habitação disponível. Portanto, acho que é uma discussão que tem de ser um bocadinho mais refletida, mais amadurecida e é essa a expetativa que nós temos.

Até porque terá impacto no turismo, mas também na atividade económica e empresarial de milhares de empresários, a grande maioria deles, muito pequenos, sem falar dos postos de trabalho em risco.

Desde logo nesses empresários, mas depois em todos os outros setores no qual o turismo consegue provocar um grande arrastamento positivo. Estou a falar do Alojamento Local, mas podíamos falar nos outros setores da atividade turística. Não há um setor que arraste outros setores com a mesma intensidade.

Quando o turismo está bem, também está a construção civil, estão bem os transportes, estão bem os têxteis e as loiças porque têm de fornecer o turismo, estão bem os vinhos, os produtos agrícolas, está bem um conjunto muito alargado de setores de atividade que quando o turismo não está bem, também são logo os primeiros também a ressentir-se.

Portanto, eu quero acreditar que essas contas todas vão pesar e quando estivermos a decidir o que fazer, neste caso em relação ao Alojamento Local.