O Governo vai investir 14 milhões de euros na limpeza de terrenos florestais e matas nacionais geridas pelo Instituto de Conservação da Natureza e Floresta (ICNF), trabalhos que nas zonas consideradas prioritárias devem estar concluídos até 31 de maio.

O Plano de Intervenção nas Matas Públicas e Perímetros Florestais, apresentado esta sexta-feira pelo ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, inclui intervenções que estão a decorrer desde dezembro.

As intervenções vão decorrer sobretudo em zonas de ação prioritária, com maior risco de incêndio, dentro das áreas sob gestão do ICNF.

Estas localizam-se sobretudo no Norte e Centro do país e estão distribuídas por 189 concelhos, representando um total de 1.049 freguesias e de 6.400 aldeias.

Destas, 710 freguesias são consideradas de "prioridade 1" (as de maior risco) e outras 339 de "prioridade 2".

"É prioritariamente nestas zonas que estamos a concentrar os nossos esforços. Nas zonas prioritárias não ficará uma casa por limpar, não ficará uma aldeia que confinar com património gerido pelo ICNF que não seja limpa. Em todas as outras áreas iremos tão longe quanto possível, quanto o esforço, o tempo e os recursos materiais nos permitirem", afirmou hoje o ministro.

As zonas prioritárias definidas pelo ICNF são, segundo Capoulas Santos, zonas "que não arderam ainda" e "não nas zonas que, infelizmente, arderam no ano passado".

As principais medidas de proteção incidirão na proteção das pessoas, aldeias e casas habitadas junto às zonas do ICNF.

"Tenho a perceção de que se criou a ideia de que os privados devem limpar até 15 de março e que, a partir daí, a responsabilidade é das autarquias. Não. Os proprietários têm de continuar a limpar depois de 15 de março. A partir de 15 de março sujeitam-se é a haver multas e coimas aplicadas. Mas naturalmente que o esforço de todos deve ir até ao final de maio, até ao início do verão, que é a zona de maior risco de incêndio. Todos temos de estar mobilizados depois de 15 de março, inclusivamente os proprietários", explicou.

Na proteção de casas e aglomerados, como áreas agrícolas, jardins e outros terrenos de floresta e mato junto a edifícios está prevista a limpeza de 3.001 hectares, tendo já sido executada a limpeza em 1.401 hectares.

O governo pretende ainda construir 837 quilómetros de novas faixas de interrupção de combustíveis e fazer a manutenção de 279 quilómetros já existentes.

Ao todo, as intervenções têm um custo estimado de 14 milhões de euros, distribuídas por iniciativas para proteção de casas e aglomerados, construções de redes, de faixas de interrupção de combustíveis, caminhos florestais, avisos para áreas de fogo controlado e prioritárias para queimadas e de áreas geridas com pastoreio.