A Ordem dos Advogados lamentou, esta terça-feira, que o Governo não tenha acolhido as suas recomendações para minimizar os riscos da covid-19 e alertou para a existência de um caso positivo no Tribunal de Santa Maria da Feira.

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, refere em comunicado que a OA foi informada de que uma juíza que exerce funções no Juízo Central Criminal de Santa Maria da Feira testou positivo à covid-19, tendo estado pela última vez naquele tribunal no passado dia nove.

O bastonário refere que a OA "já avisou atempadamente o Ministério da Justiça de que, perante esta nova vaga da pandemia, era necessário reforçar as medidas de proteção nos tribunais, que têm demonstrado ser lugares inseguros para a propagação deste vírus".

"Precisamente por esse motivo recomendou ao Ministério da Justiça que voltasse a ser adotado o sistema de escalas presenciais por chamada telefónica e fosse prorrogado o período de férias judiciais até 09 de Janeiro, em ordem a abranger a semana que os especialistas estimam vir a ser mais crítica desta nova fase", diz Menezes Leitão.

O bastonário afirma que "infelizmente nada disso foi feito pelo Ministério da Justiça" e assinala que os "casos positivos voltam agora a surgir nos nossos tribunais".

Assim, o bastonário recomenda a todos os advogados "o máximo cuidado na deslocação aos tribunais nesta fase" e reitera o apelo para que estes profissionais liberais "denunciem qualquer situação de risco para o e-mail tribunal.inseguro@oa.pt".

Portugal registou hoje mais 14 mortes associadas à covid-19, mais 3.591 infeções com o coronavírus que provoca a doença e uma diminuição nos internamentos, segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O boletim epidemiológico diário da DGS contabilizou hoje 953 pessoas internadas por infeção com o coronavírus SARS-Cov-2, menos 41 do que na segunda-feira, das quais 142 estão em unidades de cuidados intensivos (menos duas).