Chega pode ir a eleições na Madeira, decide Tribunal Constitucional
04-09-2023 - 12:15
 • Renascença com Lusa

Eleições na Madeira estão marcadas para dia 24 deste mês. Partido já reagiu nas redes sociais.

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu, esta segunda-feira, que o partido Chega pode ir a eleições na Madeira, marcadas para dia 24 de setembro, avança a SIC Notícias. Desta forma, reitera a decisão do tribunal da Madeira.

Em causa estava uma ação judicial interposta partido Alternativa Democrática Nacional (ADN), no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, visando a anulação da candidatura do Chega às eleições de 24 de setembro, para evitar uma "catástrofe eleitoral".

O ADN indicava que a medida tinha o objetivo de evitar a candidatura do partido Chega, encabeçada por Miguel Castro, fosse "admitida às eleições regionais da Madeira".

Um dos fundadores do Chega na Madeira, Gregório Teixeira, tinha também apresentado uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre a irregularidade da lista de candidatos.

Mais tarde, a 28 de agosto, o Tribunal Judicial da Comarca da Madeira manteve válida a candidatura do Chega às eleições regionais e indeferiu a reclamação apresentada pelo partido ADN, que pedia a anulação, indicando não haver qualquer irregularidade processual.

O Alternativa Democrática Nacional recorreu com a decisão para o Tribunal Constitucional, tendo sido confirmado esta segunda-feira a validade da candidatura do partido de André Ventura às eleições regionais.

Segundo o presidente da Comarca da Madeira, Filipe Câmara, o TC "não conheceu o recurso de Gregório Teixeira", ex-militante do Chega, e "julgou improcedente o da ADN".
"Por isso, mantêm-se as 13 candidaturas concorrentes às eleições validadas pelo Tribunal Judicial da Comarca da Madeira", afirmou Filipe Câmara à agência Lusa.
Para o sufrágio de 24 de setembro, o Tribunal da Madeira validou 13 candidaturas, correspondentes a duas coligações e outros 11 partidos, cujas listas definitivas vão ser hoje afixadas, de acordo com o mapa eleitoral.
O sorteio da ordem das 13 forças políticas no boletim de voto colocou o Partido Trabalhista Português (PTP) em primeiro lugar, seguido de Juntos Pelo Povo (JPP), Bloco de Esquerda (BE), Partido Socialista (PS), Chega (CH), Reagir Incluir Integrar (RIR), Partido da Terra (MPT), Alternativa Democrática Nacional (ADN), Somos Madeira (coligação PSD/CDS-PP), Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Livre (L), CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP/PEV) e Iniciativa Liberal (IL).

Chega já reagiu

O partido Chega já reagiu na plataforma X (antigo Twitter). "Vamos a eleições e vamos mudar a Madeira! Os madeirenses e os portosantenses podem contar connosco", pode ler-se.