Com o primeiro-ministro demissionário e eleições legislativas antecipadas para o dia 10 de março do próximo ano, o arranque do debate na especialidade do Orçamento do Estado foi uma espécie de rampa de lançamento da campanha eleitoral.

A ministra-adjunta e dos assuntos parlamentares abriu o debate para elogiar a proposta do Governo, que aumenta rendimentos, salários e pensões, um orçamento de contas certas. Ana Catarina Mendes até citou o antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho para falar do “milagre da economia”.

“Vale a pena recordar as palavras de Pedro Passos Coelho em março de 2016. Ele disse que, se pudéssemos todos, sem dinheiro, devolver salários, pensões e impostos, e no fim, as contas batessem todas certas, isso seria fantástico. Para poder cumprir metas ou há milagres ou há consequências. Senhoras e senhores deputados, aquilo que vos posso dizer é que o milagre decorre de muito trabalho”, disse Ana Catarina Mendes.

O PSD, que contesta as opções do Governo no Orçamento do Estado, aponta tudo aquilo que, ao longo destes oito anos, ficou por fazer. O deputado Hugo Carneiro aponta as falhas nos serviços públicos, na saúde e na educação e conclui que o PSD é a alternativa nas próximas eleições legislativas.

“A degradação dos serviços públicos, a desmotivação dos professores - e nós propomos a recuperação do tempo de serviço - , o problema no Serviço Nacional de Saúde com os médicos desmotivados. Há tanta coisa por fazer, é hercúlea a missão que nós temos pela frente para desenvolver o país e que o PS não é capaz de realizar e por isso o PSD é a única alternativa” disse o deputado social-democrata Hugo Carneiro.

O presidente do Chega avisou que o orçamento do estado vai ter vida curta e que esta proposta devia ir para o lixo, mas André Ventura acusou ainda o partido socialista de estar envolvido no escândalo de corrupção.

Uma intervenção que foi prontamente contestada por Eurico Brilhante Dias que lembrou que o partido socialista sempre defendeu a separação de poderes e avisa que este debate não vai ser transformado numa discussão sobre o processo judicial.

“Se há partido em quem os portugueses confiam na separação de poderes neste país é no Partido Socialista, se há partido que lutou por uma democracia efetiva, pela liberdade, mas, acima de tudo, pela presunção de inocência de cada português, foi o Partido Socialista. É por isso, Senhor Deputado que não vamos transformar este debate no debate sobre um processo judicial. Não vamos fugir do aumento de salários, do aumento de pensões, do aumento das condições de vida dos portugueses” avisou o líder parlamentar do partido socialista.

Eurico Brilhante Dias defendeu ainda a presença de João Galamba esta manhã no plenário, o ex-ministro das infraestruturas retomou o seu lugar de deputado, e anunciou que ao longo deste primeiro dia de discussão e votação na especialidade, o PS vai aprovar 20 propostas de alteração dos partidos da oposição.