A Assembleia da República chumbou, esta sexta-feira, dois projetos de resolução, do Bloco de Esquerda (BE) e do Livre, que recomendavam que o Governo e o parlamento não se fizessem representar no Mundial 2022, que está a decorrer no Qatar.

Os dois projetos de resolução foram chumbados com os votos contra do PS, PSD e Chega e votos a favor do Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal, PAN e Livre.

Abstiveram-se o PCP e os deputados socialistas Pedro Delgado Alves, Isabel Moreira, Maria João Castro, Rui Lage, Carla Sousa, Alexandra Leitão, Eduardo Alves e Miguel Rodrigues.

O PCP, PS e Chega anunciaram ainda que vão apresentar uma declaração de voto por escrito.

Os dois textos datavam de antes do início do Mundial, mas, dado que o parlamento se encontrava na altura em processo de discussão orçamental, só foram votados em plenário esta sexta-feira, numa altura em que tanto o presidente da Assembleia da República como o primeiro-ministro já se deslocaram ao Qatar para assistir a jogos da seleção nacional.

Além de recomendarem que o Governo e a Assembleia da República não se fizessem representar no Qatar, os projetos de resolução condenavam também as violações dos direitos humanos no Qatar.

No texto do BE defendia-se que os responsáveis políticos “não devem tratar o Campeonato Mundial de Futebol como um estado de exceção em que, de repente, são toleradas as mais chocantes violações” de direitos humanos.

O projeto de resolução sustentava que a “Assembleia da República deve condenar as inúmeras violações dos direitos humanos no Qatar, assim como todo o processo de atribuição, organização e utilização deste mundial para branquear, menorizar e legitimar pelo silêncio situações intoleráveis”.

“Nem a Assembleia da República, nem o Governo, nem o Presidente da República devem marcar presença no Mundial de Futebol de 2022, devendo antes condenar veementemente todas estas situações, sinalizando deste modo o seu compromisso com os direitos humanos”, diziam.

O texto do Livre recomendava que o Governo condenasse as violações dos direitos humanos no Qatar e utilizasse “a publicidade institucional que tem ao seu dispor para realizar uma campanha publicitária positiva e inclusiva que apela ao fim do preconceito e discriminação na prática do desporto”.

No mesmo sentido, o Livre propunha que a Assembleia da República incentivasse a Federação Portuguesa de Futebol a “tomar uma posição pública contra o historial de violação de direitos humanos no Qatar, no âmbito da realização do Mundial de 2022”.

O chumbo destes projetos de resolução surge depois de, a 22 de novembro, o parlamento ter aprovado a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Qatar, para assistir ao primeiro jogo da seleção portuguesa no Mundial.

Na altura, o projeto de resolução apresentado pelo presidente da Assembleia da República foi aprovado com votos a favor das bancadas do PS, PSD e PCP, abstenção do Chega e votos contra de IL, BE, PAN e Livre.

Os deputados do PS Isabel Moreira, Alexandra Leitão, Carla Miranda e Pedro Delgado Alves votaram contra este projeto de resolução, e abstiveram-se os deputados do PSD Hugo Carneiro, António Topa Gomes e Fátima Ramos e os socialistas Maria João Castro, Miguel Rodrigues e Eduardo Alves.