Marcelo Rebelo de Sousa falou nesta segunda-feira sobre os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), realçando que este dinheiro europeu tem um prazo para ser usado, pelo que deve ser muito bem gerido.

“Estamos num momento crucial da nossa vida coletiva. Os fundos terão de ser gastos até ao final de 2023. É fundamental que não se atropelem, mas se conjuguem. É fundamental que se preparem para acompanhar a execução a par e passo – tarde demais pode significar perder ocasiões irreversivelmente”, avisou o Presidente, em Braga.

“Ando a fazer este apelo há longos meses e aplica-se às Instituições nacionais e europeias. É preciso que haja capacidade para saber, em cada momento, olhando para a informação disponível, o que se está a fazer e que haja capacidade para monitorizar e controlar o que se está a fazer”, afirmou ainda perante uma plateia de responsáveis políticos e empresários, durante a sua intervenção na conferência "Fundos Europeus: O Minho e a Galiza".

“A última coisa que pode acontecer é desbaratarmos fundos que são fundos de todos”, sublinhou Marcelo.

O Presidente chamou depois a atenção para o facto de Portugal ainda ser “um país a várias velocidades”, o que faz com que o seu crescimento seja “travado por falta de inclusão. E temos desigualdades a mais ainda no nosso país”.

Por isso, e para que a execução dos fundos possa estar o mais de acordo possível com a realidade, “é muito importante que não se privilegie o exercício teórico, do planeamento e da projeção, em detrimento da execução”.

“Os que planeiam e projetam têm de estar todos os dias em contacto com a execução. Com os pés no chão. Para não estarmos a planear uma coisa e a fazermos outra. Não podemos, porque não temos tempo”, reforçou.

Marcelo fez uso da sua experiência como político para lembrar que “quando havia tempo e sobravam fundos para anos posteriores, era possível corrigir o percurso mais tarde. Aqui tem de se corrigir durante o percurso; aqui não há mais percurso além do tempo dado para o percurso”.

Além disso, acrescentou, “temos de ultrapassar uma visão de que os fundos europeus são uma espécie de doação aos pobres e que basta ligar para uma linha e há fundos para todos. Isto não existe nem vai existir”.

“Prezo muito a realidade. Otimismo, mas realista”, realçou ainda.

O poder local e os criadores de riqueza

Durante o seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu o papel dos autarcas durante os tempos mais gritantes da pandemia, lembrando que “o poder local foi o primeiro a acorrer às necessidades das portuguesas e dos portugueses”.

“Viu-se durante a pandemia: foram os autarcas que inventaram o material de proteção sanitária, foram os autarcas que criaram e recriaram testes e ventiladores, que acompanharam as famílias, que serenaram os emigrantes, que dialogaram com a saúde e a Segurança Social”, assinalou.

“E, portanto, executar o PRR partindo do princípio de que os autarcas são elementos passivos é fracassar na execução dos fundos europeus”, afirmou o Presidente, seguido de uma salva de palmas da plateia.

Virando-se depois para os empresários, Marcelo lembrou que foram “os empresários e os trabalhadores de Portugal” que fizeram “viver o tecido social português na crise chamada por vezes da troika e agora na da pandemia”.

“A sua presença aqui [na conferência] quer dizer que não há PRR, como não há MFF, como não há qualquer tipo de recuperação económica e social sem a sociedade civil. Quem cria a riqueza são os trabalhadores e os empresários”, frisou o chefe de Estado.

Portugal e Espanha juntos no PRR

Durante a sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ainda que os Planos de Recuperação e Resiliência português e espanhol se devem acompanhar.

“É fundamental que os PRR sejam executados não de costas viradas, mas acompanhando um e outro. E desejamos que esteja para breve o acordo final quanto ao PRR espanhol e a Comissão Europeia”, afirmou.

“Um bem de Portugal é um bem de Espanha como é o bem da Europa; um bem de Espanha é um bem de Portugal como é um bem da Europa”, defendeu ainda o chefe de Estado.