O Bloco de Esquerda (BE) vai enviar para o Ministério Público as suas conclusões sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD).
A comissão de inquérito à recapitalização do banco público terminou na terça-feira sem que fossem aprovadas conclusões. O relatório feito pelo Partido Socialista foi chumbado devido à falta de deputados do PS na reunião.
O corpo global do relatório foi chumbado depois de o PSD ter requerido a votação nominal: no momento da votação, encontravam-se na sala cinco deputados do PS (de um total de sete efectivos), um do BE e um do PCP, que viabilizaram o relatório, mas os seis deputados do PSD e o elemento do CDS-PP empataram a votação - no caso de empate o texto é chumbado.
"Doze meses de trabalho não podem ficar sem consequências. O BE entregará as suas conclusões e o acervo de trabalho que desenvolveu ao longo deste tempo ao Ministério Público para as investigações que entender", anunciou o coordenador do Bloco na comissão, o deputado Moisés Ferreira, em declarações aos jornalistas no parlamento.
Quanto à forma de votação do relatório, que gerou discussão na comissão, o deputado do BE salientou que os relatórios finais sempre foram por votação nominal.
"Ontem [terça-feira] aquilo que deveria ter acontecido era estarem todas e todos os deputados para ser votado o relatório. Cada grupo parlamentar assacará as suas responsabilidades, o BE estava presente", salientou Moisés Ferreira.
Lamentando que a comissão tenha terminado sem conclusões - dizendo que sempre foi esse "o interesse" do PSD e CDS-PP -, o deputado do BE considerou que há matéria para investigação que não pode ser omitida.
"No nosso entender, é claro que existiram no passado vários episódios que prejudicaram A Caixa, houve erros de gestão, e existiram decisões de gestão no mínimo duvidosa que não têm nada a ver com o interesse público", afirmou Moisés Ferreira, que apontou o período pré-2012 como aquele onde a versão preliminar do relatório tinha mais lacunas.
Também num período mais recente, da vigência do anterior Governo PSD/CDS, o BE considera que há matéria que pode ser alvo de investigação, nomeadamente a forma como foi feita a recapitalização em 2012.
"A recapitalização de 2012 foi mal feita e prejudicou a Caixa", defendeu o deputado.
O BE conseguiu integrar no relatório final 39 das suas 46 propostas de alteração.
"Tendo em conta que não há relatório nenhum, o que vamos fazer é adicionar às nossas propostas de alteração, que incidiam muito no período pré-2012, uma série de conclusões da recapitalização de 2012 e pós-2012 para entregar ao Ministério Público", afirmou Moisés Ferreira, adiantando que o Bloco espera estar em condições de fazer essa entrega na próxima semana.