Os enfermeiros especialistas, que desde o início do mês não prestam cuidados diferenciados de obstetrícia em protesto pelo não pagamento desta especialização, temem que a gravidade da situação nalguns hospitais esteja a ser desvalorizada pelo Ministério da Saúde.

Numa nota enviada à agência Lusa, estes profissionais denunciam a transferência de algumas consultas para o privado com custos assegurados pelo Estado e a existência de enfermeiros de cuidados gerais (não especializados) em sectores que não podem prestar assistência obstétrica global – como na triagem de urgência obstétrica, nas consultas de vigilância da gravidez, no internamento de grávidas de alto risco e nos blocos de parto.

"A carreira especial de enfermagem é classificada com o grau de complexidade funcional 3, sendo exigida a titularidade de licenciatura, exigência essa que não foi nunca traduzida na respectiva valorização salarial, mantendo-se os níveis remuneratórios de bacharéis", afirmam estes profissionais, justificando o protesto.

"Agravam-se ainda todas as injustiças quando, na actualidade, temos um elevado número de enfermeiros com o título de enfermeiro especialista atribuído pela Ordem dos Enfermeiros, que permanecem há 10 anos no SNS a serem remunerados como enfermeiros generalistas e a prestar cuidados de enfermagem especializados", acrescentam.

A Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros deu até 11 de Julho para o Governo apresentar uma proposta para resolver a diferença de salários dos enfermeiros especialistas, considerando intolerável que o ministro não tenha entregado uma proposta integral na reunião mais recente com os sindicatos, que decorreu na passada terça-feira (dia 4).

No sábado, o ministro da Saúde disse à agência Lusa que o Governo reage em relação a essa matéria como em relação a outras: governa para 10 milhões de portugueses e "compreende e regista aquilo que são as revindicações sectoriais que sejam legítimas".

E, acrescentou: "faz aquilo que lhe compete fazer à luz do enquadramento constitucional, que é processos de negociação e de diálogo com os sindicatos, o que está a decorrer neste momento, normalmente, e vai continuar a decorrer".

Os Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO) defendem que são insubstituíveis, dado que as suas competências "não podem ser exercidas por nenhum outro profissional".

E recordam que a formação especializada em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica "é um acto voluntário de cada enfermeiro, que se responsabiliza pela sua frequência e pagamento".

"É uma formação muito dispendiosa e conseguida sem qualquer apoio do Estado, apesar da necessidade e carência que o SNS apresenta nesta 'workforce'", sublinham ainda.

Consideram, por isso, injusto que nada seja feito por parte da tutela, "apesar do descontentamento assumido e das inúmeras tentativas de resolução por via do diálogo, nas várias legislaturas".

O protesto destes enfermeiros já levou ao encerramento de vários serviços, incluindo cursos de preparação para o nascimento e recuperação pós-parto, no apoio à amamentação, nas consultas de enfermagem obstétrica e avaliação do bem-estar materno-infantil e nas vagas de internamento de alto risco obstétrico.

"Não se trata de uma greve, mas sim do cumprimento das funções contractuais", insistem.