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Responsáveis do movimento Defesa da Escola Ponto reuniram-se esta quinta-feira com o Presidente da República, de quem disseram ter recebido a garantia de que vai procurar, junto do Governo, "um ponto de equilíbrio" face aos cortes nos contratos de associação.
O movimento entregou a Marcelo Rebelo de Sousa um parecer do constitucionalista Vieira de Andrade, que aponta a ilegalidade da decisão do Ministério da Educação de reduzir no próximo ano lectivo o número de turmas de início de ciclo - 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade - com contrato de associação.
"O senhor Presidente conversou connosco na perspectiva de procurar, na conversa que vai ter amanhã [sexta-feira] com o senhor primeiro-ministro [António Costa], conseguir um ponto de equilíbrio", disse aos jornalistas Luís Marinho, que fala em nome das famílias, no final da reunião, que durou cerca de uma hora.
"Foi uma reunião muito positiva, a famosa energia do senhor Presidente da República consegue-nos transmitir ainda mais força para toda a campanha de informação que estamos a fazer à sociedade portuguesa", afirmou o porta-voz do movimento.
Manuel Bento, outro representante do movimento, que fala em nome das escolas, salientou que "evidentemente, não há ninguém melhor neste país que o senhor Presidente da República para analisar o parecer, tirar as suas conclusões e certamente chamar a atenção ao Governo e ao Ministério [da Educação] para que cumpra aquilo que foi acordado em Agosto de 2015".
O parecer apresentado pelo movimento "arrasa tudo o que a tutela impõe", afirmam os responsáveis do movimento.
"Temos um contrato plurianual. Durante três anos - 2015 a 2018 - iríamos iniciar turmas de ciclo. Estava a verba cabimentada em resolução de Conselho de Ministros e, até 2020 haveria verba para as turmas de início de ciclo e para as turmas que entretanto iriam terminar", disse Manuel Bento.
O movimento Defesa da Escola Ponto sublinha que as escolas com contrato de associação saem mais baratas ao erário público que as escolas do Estado.
"O preço de custo por turma é de 105 mil euros e no contrato de associação é 80.500 euros. Essa poupança de 25 mil euros, ainda por cima, é feita nas escolas que as famílias preferem", destacou Luís Marinho.
"Se há bom negócio para o Orçamento do Estado são as escolas com contrato de associação: qualidade, resultados, amor das famílias", destacou Manuel Bento.
O movimento garante que apenas quer proteger as famílias e não "quaisquer interesses, quer sejam de privados quer sejam do Estado", referiu, acrescentando: "Se as famílias escolherem a escola propriedade do Estado, então a escola com contrato de associação que feche. Se as famílias escolherem escola com contrato de associação, então a escola pública que feche".
Manuel Bento garantiu ainda que as escolas com contratos de associação funcionam da mesma forma que os estabelecimentos públicos e, como tal, têm a mesma obrigação de acolher todos os alunos, incluindo os que têm necessidades educativas especiais.