O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, justifica as mexidas na lei das migrações com a política “errada” de migrações do anterior Governo e admite que foi preciso “rever as regras”, mas procurando o “equilíbrio” entre uma imigração “regulada” e “humanista”.

O governante reagiu assim à entrevista do Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério, à Renascença, que mostrou preocupação com uma política de migrações baseada em quotas de entrada no país.

“Está a ver o que é nós colocarmos estas quotas às pessoas? Pode ser que eu esteja a ser exagerado, mas com isso podemos estar a condenar alguém, ou muitos ‘alguéns, a condições de sobrevivência, senão mesmo de morte”, disse esta quarta-feira o Patriarca em entrevista à Renascença.

O Governo tem sempre afastado do seu próprio léxico a palavra “quotas” de imigração e prefere falar em "revisão" das regras perante o que classifica de “caos” nesta área que considera ter sido deixado pelo Governo de António Costa.

No final da reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira e em resposta ao Patriarca, Leitão Amaro, voltou a defender a tese de que é preciso uma política de migrações com “regras”, mas também “humanista”.

O governante recorda que encontrou uma situação de “verdadeiro descontrolo, com um caos operacional e uma total incapacidade de resposta no aparelho público com regras erradas, incluindo relativamente à entrada” de imigrantes, começou por dizer Leitão Amaro.

Esse quadro implicou, segundo o ministro da Presidência, a necessidade de “rever as regras, mudar a organização, ajustar os procedimentos e criar novas soluções”. Foi isso, diz que levou à adoção de “várias regras que contribuem para o que chamamos de imigração regulada”.

Sem nunca falar de quotas de entrada no país, Leitão Amaro disse que a política do Governo é uma “abordagem humanista”, tendo em conta os migrantes económicos e pessoas que “são chamados requerentes de proteção Internacional de asilo, pessoas em profunda fragilidade e que nós temos um dever humanitário de acolher”.

Recusando “linguagens de portas todas fechadas, de exclusão desumana de pessoas em carência total”, que não fazem “parte do nosso léxico”, reforçou o ministro, “este é um Governo que acredita, por um lado, numa imigração regulada, com fiscalização, com ordem”, mas “por outro lado, numa imigração humanista”.

Essa “visão” existe não apenas relativamente à entrada no país, garante Leitão Amaro, mas “também” em relação à “integração dos que chegam”, alegando a “falha” do Governo socialista com “seres humanos a quem abrimos as portas e depois esquecemos e ignoramos e não tratamos bem”.

Assim se dá o “equilíbrio”, a “moderação” da política de migrações do Governo AD, segundo o ministro. “Não há nem portas escancaradas nem portas totalmente fechadas”. Há um copo meio vazio e meio cheio em simultâneo, “uma política de imigração regulada, humanista e realista”, na definição de Leitão Amaro.