A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu atribuir ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) a direcção da investigação e exercício de acção penal de todos os inquéritos relacionados com o jogo da "Baleia Azul".
Numa nota enviada à noite à Renascença, a PGR adianta que esta decisão surgiu "na sequência da análise e recolha de elementos relativos ao designado jogo da 'Baleia Azul' e face à gravidade das respectivas consequências, da sua repercussão social e da especial sensibilidade e complexidade de que se reveste a investigação".
A PGR adianta que nestas investigações, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3) da Polícia Judiciária, "num trabalho de estreita colaboração acordado entre as duas entidades".
Foi também decidido "solicitar aos procuradores da República com competência na jurisdição de família e menores a sinalização de todas as situações de crianças e jovens vítimas deste fenómeno, tendo em vista a promoção das medidas de protecção consideradas necessárias" e, enquanto interlocutores das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, um especial acompanhamento das situações ali sinalizadas.
A PGR decidiu ainda designar um membro do Gabinete da procuradora-geral, para acompanhamento, coordenação e articulação das intervenções do Ministério Público (MP) nas diversas jurisdições, com competência para a matéria em causa, e que o Gabinete do Cibercrime da Procuradoria-Geral prestará todo o apoio e assessoria que seja considerada adequada à intervenção integrada do MP e procederá ao estudo e aprofundamento do tema, promovendo a articulação com outras instituições, caso se venha a mostrar útil e necessária.
Na nota, o Ministério Público manifesta a sua total disponibilidade para a cooperação com outras instituições na prevenção e repressão deste fenómeno criminal.
O jogo "Baleia Azul", que terá começado numa rede social da Rússia, onde suicídios de mais de uma centena de jovens podem estar relacionados, foi também já ligado a casos de suicídio de jovens no Brasil.
Em Portugal, um adolescente de Sines foi recentemente transportado para o Hospital de Setúbal por cortes num braço, que fontes dos bombeiros e da GNR relacionam com o "Baleia Azul".
O jovem de 15 anos foi levado para o hospital de Setúbal depois de ter "desenhado" uma baleia num braço com um objeto cortante, uma das tarefas do jogo, disse à Lusa fonte dos bombeiros. O caso de Sines foi comunicado ao Tribunal de Família e de Menores e ao procurador de Família e de Menores de Santiago do Cacém.
Uma adolescente deu entrada terça-feira no Hospital de São João, Porto, com "sinais de automutilação" e a Polícia Judiciária está a investigar o caso suspeito de estar relacionado com o jogo "Baleia Azul".
Outra situação noticiada foi a de uma jovem de 18 anos que foi assistida pelos bombeiros de Albufeira, Algarve, na semana passada, num caso alegadamente relacionado com o jogo "Baleia Azul".
Entretanto, o Ministério Público tem em curso três inquéritos, nas comarcas de Setúbal, Portalegre e Faro, relacionados com o jogo na Internet "Baleia Azul", que estimula a automutilação e o suicídio.