O Governo aprovou esta quinta-feira o Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo, documento que vai para discussão pública, com "cerca de 70 medidas" para reforçar a resiliência do território, num investimento total de "quase 1.000 milhões de euros".
"O Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo diz respeito às regiões hidrográficas do Sado e Mira e do Guadiana", afirmou o ministro do Ambiente e da Ação Climática.
Duarte Cordeiro falava na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, que decorreu em Évora, no âmbito da iniciativa "Governo Mais Próximo".
O documento, que já tinha sido apresentado pelo Governo na quarta-feira, foi viabilizado na generalidade, para ser colocado em discussão pública.
Duarte Cordeiro disse que o Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo resulta de um trabalho conjunto entre os ministérios do Ambiente e da Agricultura, que consagra "cerca de 70 medidas", a implementar a curto e médio prazo, para "reforçar a resiliência do território, mas também conseguir identificar formas de poder responder ao desafio das alterações climáticas".
"Estamos a falar de um investimento global, de todas as medidas, de quase 1.000 milhões de euros", informou o governante, precisando que o valor é de 993 milhões de euros, em que 79% se destina ao setor agrícola, 18% ao setor urbano e 3% aos restantes.
Com este plano, o Governo estima "reduzir os consumos de água no setor urbano e turístico em cerca de 10%, correspondente a cerca de 17 hectómetros cúbicos, e, nos aproveitamentos hidroagrícolas coletivos, na casa dos 12%, cerca de 29 hectómetros cúbicos".
"Portanto, há uma poupança global de cerca de 46 hectómetros cúbicos", acrescentou.
Entre as medidas previstas no plano, o ministro destacou a ligação do Alqueva ao Monte da Rocha, projeto que está numa fase de seleção do vencedor para adjudicação da obra, revelou o titular da pasta do Ambiente.
O ministro recordou que "o Monte da Rocha é uma das barragens no litoral alentejano que tem, neste momento, limitações de consumo para a agricultura, está destinada exclusivamente para consumo humano".
Relativamente à barragem de Santa Clara, na zona do Mira, onde este ano, excecionalmente, foi permitido captar água a uma quota inferior à normal, o Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo tem medidas para "recuperar a prazo a captação da água a 116% que é considerada a normal", através de dois projetos de grande dimensão, um para diminuição de perdas na área da agricultura, num investimento de 30 milhões de euros, e outro de abastecimento público, no valor de 36 milhões de euros.
"Foram também consideradas neste plano a possibilidade de desenvolvimento de duas dessalinizadoras", realçou Duarte Cordeiro, indicando que uma é na zona do Mira, "para os regantes do Mira, que através de investimento privado desafetam o seu consumo da barragem de Santa Clara, libertando assim um volume de consumo significativo que reforça a resiliência do território".
A outra, na zona de Sines e a realizar pelas Águas de Portugal, pretende responder às futuras necessidades, nomeadamente industriais na produção de hidrogénio naquele território.
Antecipando que, no futuro, se registará menos precipitação, o governante adiantou que a estimativa para esta zona do Alentejo, com as regiões hidrográficas do Sado e Mira e do Guadiana, é de uma redução de precipitação "em cerca de 25%".
O Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo, em que o horizonte de concretização das medidas é 2030, sendo a maior parte concretizável até 2027, prevê 41 medidas para o setor agrícola, o que corresponde a 56% do total de cerca de 70, indicou o ministro.
O documento inclui ainda 12 medidas de gestão dos recursos hídricos, 12 para o setor urbano, seis para o turismo e duas para a indústria.
"Cerca de 30% destas medidas dizem respeito ao tema da eficiência energética, 45% relacionadas com a adaptação e 17% medidas ambientais", especificou Duarte Cordeiro.