Vai ser possível votar antecipadamente nas próximas eleições europeias. Em Conselho de Ministros, esta quinta-feira, o Governo aprovou o voto antecipado em mobilidade.

As europeias estão marcadas para 9 de junho do próximo ano, para as quais se poderá votar uma semana antes. O que está previsto é, no fundo, replicar a experiência ensaiada nas eleições legislativas do ano passado, em que milhares de eleitores puderam antecipar q votação no domingo anterior à realização do ato eleitoral.

O objetivo passa por garantir o voto em mobilidade aos cidadãos que, no dia das eleições, se encontrem fora da sua área de residência.

O Governo pretende, assim, combater a fraca participação dos portugueses nas eleições europeias. Na última votação para o hemiciclo europeu, que se realizou em maio de 2019, a abstenção rondou os 70%.

Esta medida aplica-se só em território português ou também abrange os eleitores que se encontrem fora do país?

Estão previstas ambas as situações: todos os cidadãos recenseados em território nacional podem inscrever-se para votar antecipadamente. É o chamado voto antecipado em mobilidade, previsto pela legislação eleitoral, desde que se cumpram os prazos de inscrição.

O mesmo acontece no caso dos cidadãos portugueses que se encontrem fora do país no dia das eleições.

Os prazos para votação antecipada são os mesmos para eleitores em Portugal e no estrangeiro?

Não. No caso do voto antecipado em território nacional, os eleitores vão as urnas no domingo anterior. Já no estrangeiro, a votação decorre entre o 12.º e o 10.º dia anterior às eleições.

Se eu quiser votar antecipadamente, onde posso fazer a inscrição?

No portal do voto antecipado, em www.votoantecipado.mai.gov.pt, ou via postal, através de um documento que comunique essa intenção. Nesse caso, o pedido deve ser remetido à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

Já os eleitores fora de Portugal deverão dirigir-se às embaixadas ou consulados previamente definidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, identificar-se mediante a apresentação do documento de identificação e indicar a freguesia onde está recenseado.

Depois de votar, é-lhe entregue um documento que atesta o exercício do direito de voto.

Onde é que posso votar antecipadamente em Portugal?

Em qualquer zona do país, uma vez que é possível escolher o local. No momento da inscrição, é o eleitor que escolhe onde quer votar.

Pode fazê-lo em qualquer município do continente ou das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, incluindo o concelho em que normalmente vota.