A Federação nacional dos Professores (Fenprof) acusou, esta quarta-feira, a OCDE de apresentar um relatório com dados errados sobre os salários dos professores portugueses e as horas de trabalho, exigindo a sua correção, assim como saber quem forneceu as informações.

Do relatório “Education at a Glance 2018”, divulgado na terça-feira, “têm sido destacados dois aspetos: os professores portugueses ganham mais que os outros trabalhadores do país com a mesma qualificação; os professores portugueses trabalham menos que os seus colegas dos países da OCDE. Duas mentiras!”, acusa a Federação Nacional dos Professores.

Num país onde o rendimento médio dos trabalhadores com formação superior é baixo, os professores aparecem como ganhando, em média, mais 35 a 50% quando comparados com outros trabalhadores com iguais qualificações.

No entanto, a Fenprof garante que “os salários dos professores portugueses não são os que o relatório refere”.

Segundo a notícia inicialmente avançada pela imprensa, incluindo pela Renascença, o relatório diria que um docente em início de carreira ganha anualmente 28.349 euros. O sindicato de professores diz que o salário mensal bruto é de 1.530 euros, o que significa quase menos sete mil euros anuais em relação aos números da OCDE.

Também o valor apresentado para um docente com 15 anos de serviço – 36.663 euros anuais - é contestado pela Fenprof, que garante que, por ano, o rendimento chega aos 28 mil euros (menos cerca de nove mil euros).

Nestas contas, o sindicato lembra o tempo de serviço congelado que o Ministério da Educação se recusa a contabilizar e que na prática significa muito menos dinheiro, dando como exemplo um professor que trabalha há 15 anos.

“Como o Governo insiste em não contar o tempo de serviço perdido pelos professores, este docente está no 1.º escalão e aufere um salário mensal bruto é de 1.530 euros, logo, por ano, 21.420 euros. Uma diferença de 15.243 euros!”, lamenta.

A Fenprof diz que os valores apresentados para um professor no topo de carreira também não correspondem à verdade: “Se um docente no topo da carreira ganhasse, anualmente, 56.401 euros teria um salário mensal de 4.028. É mentira, o seu salário mensal bruto é de 3.364 euros, auferindo, por ano, 47.096 euros. Uma diferença de 9.305 euros!”.

A Renascença corrigiu os valores divulgados nesta notícia, já que os valores que constam no relatório da OCDE têm em conta o equivalente poder de compra em cada país no ano de 2017 (paridades de poder de compra), o que permite a comparação entre os dados dos diferentes países. Logo, os 32.887 dólares americanos indicados como salário de um professor em início de carreira não equivalem a 28.366 euros, como inicialmente indicado.

A Fenprof contesta ainda as informações sobre o horário de trabalho, garantindo que os cálculos que concluíram que os docentes trabalham 920 horas anuais são falsos, porque os especialistas da OCDE “compararam o incomparável”.

Em Portugal, os professores têm um horário de trabalho que se divide em componente letiva (de trabalho direto com os alunos) e componente não letiva (que inclui desde preparar aulas e corrigir testes a tarefas como receber os encarregados de educação).

“O que o relatório da OCDE parece fazer é comparar o incomparável: a componente letiva dos docentes portugueses com o horário completo dos professores dos outros países”, acusa a Fenprof.

Tendo em conta a legislação portuguesa, que estabelece semanas de trabalho de 35 horas, os docentes deveriam trabalhar 1.190 horas anuais, mas “como as normas legais de organização do horário são desrespeitadas (…), os professores trabalham mais de 1.500 horas (mais de 46 horas semanais)”.

Critica do relatório, a Fenprof vai decidir pedir ao diretor de Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher, “a correção dos dados que foram divulgados e também informação sobre forneceu os dados que permitiram divulgar estas mentiras”.