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Portugal passa a autorizar voos de fora da União Europeia, mas os passageiros de países considerados de risco ficam obrigados a realizar o teste à Covid-19. A medida não se aplica a passageiros oriundos de países do espaço Shengen.
A medida foi anunciada esta quinta-feira, no final do Conselho de Ministros, pelo ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita.
Para os países da União Europeia, zona Shengen e países considerados como sem risco epidemiológico, por recomendação da Comissão Europeia, "verifica-se o regime de liberdade plena de acesso aos aeroportos nacionais, sujeito a medidas de controlo de temperatura".
Quem registar uma temperatura de 38 ou mais graus será encaminhado para as estruturas de apoio sanitário do aeroporto.
Para o grupo de países terceiros, adiantou Eduardo Cabrita, Portugal "passa a autorizar todos os voos desde que o reatar da atividade aeronáutica e do turismo o permita, mas sujeitos a uma regra de limitação a voos de vinda para Portugal de cidadãos da UE ou aqui residentes e suas famílias ou por deslocações consideradas essenciais: por motivos profissionais, de estudo, reunião familiar, saúde ou humanitárias".
Nestes casos, adiantou o ministro, "todos os passageiros deverão ter teste negativo realizado na origem, nas 72 anteriores ao embarque, garantido pelas companhias".
Uma terceira categoria é a dos voos de apoio ao regresso de cidadãos nacionais ou humanitários e voos originários de países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), em que seja difícil realizar testes na origem. "Neste caso é obrigatório realizar teste à chegada a Portugal", adiantou Eduardo Cabrita.
"O teste é realizado ou no aeroporto para quem não realizou teste na origem, a expensas do passageiro. Caso se verifique por parte de cidadãos nacionais ou com residência em Portugal uma recusa de realização de teste no aeroporto, esses passageiros são notificados para realizar no prazo máximo de 48 horas num laboratório que lhes será indicado no próprio aeroporto."
Quem não cumprir estas regras incorre num crime de desobediência, afirma o ministro da Administração Interna.
O Conselho da União Europeia (UE) retirou esta quinta-feira a Argélia da lista de países aos quais os Estados-membros podem, gradualmente, reabrir as fronteiras reduzindo assim a lista, onde mantém as restrições para Estados Unidos e Brasil.
A estrutura informa, em comunicado, que, na sequência da nova revisão sobre o levantamento gradual das restrições temporárias às viagens “não essenciais” para a UE, foi definida uma nova lista de 12 países terceiros que a União entende terem uma situação epidemiológica satisfatória de covid-19 e que, por isso, lhes reabre as suas fronteiras externas.
Desta lista fazem parte 12 países terceiros aos quais é permitido esta retoma de viagens “não indispensáveis” para a Europa: Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China.
No Conselho de Ministros desta quinta-feira também foi aprovado o levantamento do estado de calamidade em 19 freguesias da região de Lisboa.
O Governo também anunciou que os bares e discotecas podem reabrir, mas com regras da restauração, sem pista de dança e com horários limitados.
Portugal regista 1.727 mortes (mais duas que na quarta-feira) e 50.868 casos (mais 255, um aumento de 0,5%) confirmados de infeção com Covid-19, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).
As duas mortes e 176 (69,02%) dos novos diagnósticos ocorreram na região de Lisboa e Vale do Tejo, que é, neste momento, o epicentro da pandemia em Portugal, com um total de 25.939 casos confirmados.
MAPA DA COVID-19