O Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) garantiu esta terça-feira disponibilidade da Igreja para colaborar com todas as instituições “para erradicar os abusos de menores” e evitar que situações se repitam, assegurando que o segredo da confissão "não vai mudar".
Na sua intervenção inicial perante os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, D. José Ornelas sublinhou que “este não é um problema exclusivamente da Igreja, nem é especialmente nela que ele se encontra, embora consideremos que é duplamente grave que nela se verifique”, e aproveitou para revelar toda a disponibilidade da Igreja para combater o flagelo dos abusos.
“Estamos abertos para colaborar com todas as instituições publicas ou privadas para erradicar este mal que destrói vidas desde a infância”, garantiu. O também bispo de Leiria-Fátima lembrou também que “neste propósito não importa saber quem é mais importante ou quem tira maios vantagens”, porque o que importa “é que juntemos esforços para evitar que estas situações se repitam e ir ao encontro de quem, apesar de tudo possa sofrer tais injustas e devastadoras agressões”.
Durante a sua audição, D. José Ornelas fez também questão de esclarecer que “o segredo da confissão não depende da Concordata”.
“O segredo da confissão é tão velhinho como a Igreja e não vai mudar. Não é o segredo profissional. Isso é outra coisa. O segredo da Confissão não vai sair dali, porque senão baralhávamos tudo”, sublinhou.
E depois, já no final da sua audição, o presidente da CEP retomou o tema do segredo da confissão que tinha sido levantado pelos membros da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja, precisamente durante a sua audição na Comissão de Assuntos Constitucionais.
O bispo aludiu ao significado do segredo da confissão e referiu que “quando eu ponho a minha vida na mão de alguém tenho de ter a confiança de que essa vida é tida como preciosa e não para ser enxovalhada”. “Foi dita com a intenção de que é segredo e nós guardamos segredo, e sobre isso não voltamos atras, porque seria negar e ser infiel e não ter respeito pela dignidade da pessoa que me confiou esse segredo. Esse segredo não é para mim é para Deus e portanto, eu não sou senhor dele”, reforçou.
O Presidente da CEP foi também questionado pelos jornalistas sobre os prazos de prescrição dos crimes de abusos e que o “importante é colocar as vítimas em primeiro lugar”, desvalorizando de certa forma a questão do tempo de prescrição.
“Para uma pessoa que sofreu um abuso e que vai carregar esse abuso pela vida, os prazos não são o mais importante, até porque nós sabemos que nestes casos, tantas vezes a vítima leva decénios a decidir-se e a ser capaz de falar”. D. José Ornelas disse que “se nós pomos as vítimas em primeiro lugar, então é preciso ir ao encontro das vítimas”.
O presidente da Conferência Episcopal voltou a dizer que as indemnizações às vítimas devem ser decididas caso o caso. Para D. José Ornelas o importante e que “ninguém fique sem tratamento”.
Aos deputados, o bispo garantiu que, depois deste estudo na Igreja, a sociedade portuguesa não é a mesma, e considerou importante “neste processo todo que a sociedade se moveu, e não é a mesma”. “O caso Casa Pia foi importante para despertar, mas este foi mais importante e o ter acontecido na Igreja foi importante porque para todos a forma de resolvê-lo e a resposta que estamos a dar é importante para mudar a mentalidade e a cultura”, referiu.
D. José Ornelas confessou que “não foi fácil ouvir” os testemunhos das vítimas, na apresentação do relatório da Comissão Independente, em fevereiro, e afirmou que não quer saber se o tema dos abusos é visto “como um ataque à Igreja ou não”. O bispo desvalorizou a eventual instrumentalização do assunto, para sublinhar a importância da Igreja “conhecer a verdade porque não há seriedade e compaixão para com as vitimas encobrindo coisas, virando para o lado a cara”. O presidente da CEP diz que não há seriedade “pondo o tema debaixo do tapete”.