O PCP mantém em aberto todos os sentidos de voto no Orçamento do Estado do próximo ano. Os comunistas reúnem-se esta quinta e sexta-feira em jornadas parlamentares, em Évora, onde vão ser discutidas iniciativas legislativas de âmbito orçamental.

O líder parlamentar João Oliveira garante que os votos contra, a favor ou a abstenção ao documento do Governo continuam todos a ser hipótese.

“A decisão final dependerá da resposta que o Orçamento der a essas necessidades que identificamos e que no plano orçamental têm uma resposta. Sabemos que a solução de uma parte dos problemas do país passa por medidas que vão para lá do Orçamento do Estado, mas essa discussão terá que ser feita em função das opções que a proposta de Orçamento vier a consagrar”, afirma João Oliveira.

Em Évora, os comunistas vão discutir a descentralização de competências para as autarquias. Este é um processo muito criticado pelo partido, que se mantém favorável à divisão do país em cinco regiões.

“Não há dúvida nenhuma que a posição do PCP sobre a regionalização é a favor da instituição das regiões administrativas, porque essa dimensão intermédia da administração do Estado faz falta à coesão territorial, às populações do interior, do mundo rural, que estão esquecidas pelo poder central”, refere João Lourenço.

O líder parlamentar do PCP sublinha que a realidade tem vindo a dar razão aos comunistas, “sobretudo quando nos confrontamos com catástrofes como em 2017”.

Em 2017, o PCP apresentou um projecto de lei a defender o referendo à regionalização com calendário definido, mas acabou por ser chumbado.