O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país na quinta-feira às 20h00 sobre a dissolução do parlamento e a data das eleições legislativas antecipadas, após ter ouvido os partidos e o Conselho de Estado.

A comunicação do Presidente da República ao país às 20h00, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, consta de uma adenda à sua agenda divulgada hoje à noite.

Esta quarta-feira, o Conselho de Estado "deu parecer favorável à proposta de sua excelência o Presidente da República de dissolução da Assembleia da República", segundo o comunicado distribuído no final da reunião.

Dos partidos representados no Conselho de Estado, apenas PCP e BE tinham manifestado publicamente discordância em relação à opção de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas na sequência do chumbo do Orçamento para 2022 na generalidade.

A reunião do órgão político de consulta do Presidente da República começou cerca das 17h15 e terminou pelas 20h30, no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa.

Nos termos da Constituição, compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado.

O Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado na generalidade na quarta-feira passada, 27 de outubro, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. A proposta do Governo minoritário do PS teve votos a favor apenas da bancada socialista e abstenções do PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.