O vice-presidente da associação Frente Cívica, João Paulo Batalha, entende que o caso da gémeas luso-brasileiras que receberam tratamento no hospital de Santa Maria não está sanado, mesmo depois das explicações apresentadas ao país, esta segunda-feira, pelo Presidente da República.
Em declarações à Renascença diz que o caso é “grave” do ponto de vista ético.
“É uma situação grave em que o Presidente da República se envolve num caso particular a pedido do seu próprio filho, para lá do que é normal a Casa Civil do Presidente da República envolver-se. Todos conhecemos situações de cidadãos que escreveram à Presidência da República, por qualquer razão, quando um cidadão médio não tem esse acesso direto. Este não foi tratado como um caso qualquer. No mínimo, Marcelo Rebelo de Sousa permitiu que se criasse a perceção, no Ministério da Saúde e no Hospital de Santa Maria, de que havia um empenho pessoal do Presidente, neste caso”, refere.
Em conferência de imprensa, num auditório do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que recebeu um email do seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, sobre o caso das gémeas que foram tratadas com um medicamento de dois milhões de euros no Hospital Santa Maria, mas negou qualquer favorecimento e garantiu: "olhei para o meu filho como qualquer cidadão".
João Paulo Batalha contrapõe afirmando que “um Presidente da República nunca olha para o seu filho como um qualquer cidadão, nem as pessoas que trabalham diretamente com ele, nem um Ministério da Saúde, nem um hospital, senão como um facilitador”.
O vice-presidente da associação Frente Cívica fala no que diz ser um abuso de informalidade que deveria levar o Presidente da República a tirar consequências políticas.
“A intervenção do chefe de Estado pode não configurar um crime, depende da investigação que for feita, no entanto, configura seguramente o triunfo da mesma informalidade qua acaba de fazer cair um Governo. Acho que esta situação, como outras no passado, infelizmente, cria uma mancha muito negra sobre a Presidência de Marcelo Rebelo de Sousa. Se calhar é pedir demais e acrescentar crise política à crise política dizer que o Presidente da República deveria demitir-se embora, em abstrato, essa questão deva ser colocada. No mínimo, o Presidente tem de ocupar o final do seu mandato a tentar redimir-se não só deste caso, mas do que ele representa”, defende.
Questionado pelos jornalistas, na mesma conferência de imprensa, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que tem todas as garantias para continuar no cargo.
O caso está a ser analisado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e é objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.