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O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira que na próxima segunda-feira abrem: creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades); comércio ao postigo, incluindo bebidas não alcoólicas; cabeleireiros, manicures e similares e livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária; bibliotecas e arquivos.

O chefe do Governo apresentou aos portugueses um plano de desconfinamento de quatro fases, que rotulou de "conta-gotas," após meses de restrições apertadas para travar a pandemia de Covid-19.

António Costa disse que este é um "plano conservador" e apresentou as datas de desconfinamento de cada uma das atividades.

O primeiro-ministro explicou que vão ser definidos os quatro níveis de risco no país: o número de novos casos por cem mil habitantes, que tem como limite as 120 infeções a 14 dias, e a taxa de transmissibilidade que não pode ultrapassar o 1. Se forem ultrapassados os limites, o Governo voltará atrás no desconfinamento anunciado. Na semana da Páscoa é proibida a circulação entre concelhos. O objetivo é prevenir a repetição do que aconteceu no Natal, limitando os contactos familiares e as celebrações de forma a conter uma escalada dos números.

15 de março

• creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
• comércio ao postigo, incluindo venda de bebidas não alcoólicas;
• cabeleireiros, manicures e similares;
• livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
• bibliotecas e arquivos:
• reabertura de parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer.

5 de abril

1. 2º e 3º ciclos (e ATLS para as mesmas idades);
2. equipamentos sociais na área da deficiência
3. museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
4. lojas até 200 m2 com porta para a rua;
5. feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
6. esplanadas (máximo de quatro pessoas);
7. modalidades desportivas de baixo risco;
8. atividade ao ar livre até quatro pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

19 de abril

• ensino secundário;
• ensino superior;
• cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
• lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
• todas as lojas de centros comerciais;
• restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de quatro pessoas ou de seis em esplanadas até as 22h00 ou às 13h00 ao fim de semana e feriados);
• modalidades desportivas de médio risco.
• atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo
• eventos exteriores com diminuição de lotação;
• casamentos e batizados com 25% de lotação.

3 de maio

1. restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
2. todas as modalidades desportivas;
3. atividade física ao ar livre e ginásios;
4. grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
5. casamentos e batizados com 50% de lotação.

Antes, o primeiro-ministro disse que era para manter o teletrabalho, sempre que possível, bem como os horários de funcionamento até às 21h00 durante a semana e as 13h00 ao fim-de-semana e feriados ou 19h00 para retalho alimentar. Há também a proibição de circulação entre concelhos em 20 a 21 deste mês e de 26 março a 5 de abril, o período da Páscoa.

O programa foi conhecido no dia em que o Parlamento aprovou o decreto presidencial de renovação do estado de emergência até 31 de março, para permitir medidas de contenção da Covid-19. "Na sequência da autorização aprovada esta tarde pela Assembleia da República, o Presidente da República assinou o decreto que renova o estado de emergência até 31 de março", lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

No decreto presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa refere que, "estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação".

O diploma que renova o estado de emergência mantém que deve ser definido um "plano faseado de reabertura das escolas" e prevê agora que seja articulado com "testagem, rastreamento e vacinação".

Dissintonia com Marcelo?

O Presidente da República fez saber antes deste anuncio que uma abertura excessiva antes da Páscoa podia pôr em risco os números de combate à pandemia que o país atingiu. Entretanto, o Presidente da República anunciou que não vai fazer uma declaração em direto ao país, mas Marcelo Rebelo de Sousa comunicou hoje, através de uma mensagem escrita, que decretou a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 31 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19.

Costa diz que “não há mistério nenhum” quanto ao silêncio de Marcelo, que está em viagem: “Combinámos que hoje apresentaria eu o plano, sobre o qual trocámos impressões, mas temos mantido sempre uma regra óbvia: nunca comentei uma conversa com ele, nem ele comigo. O que tenho lido seguramente não me tem por fonte a mim nem ao presidente”.

A 5 de maio será reavaliada a situação, para saber se se continua a avançar com novo plano ou se a situação se mantém.

Os critérios de desconfinamento serão nacionais, mas o confinamento será “tão local quanto possível”

Os números que fazem tudo voltar atrás

O primeiro-ministro admitiu ainda uma revisão do plano, caso seja ultrapassada a fasquia dos 120 casos diários por 100 mil habitantes à média de 14 dias.

"Não iremos acelerar relativamente a este calendário: a zona verde significa que nós estamos numa situação de conforto relativamente ao calendário que definimos. Se passamos para as zonas amarelas, significa que estamos numa situação em que temos de paralisar essa evolução e se chegarmos à zona vermelha, significa que temos mesmo de voltar para trás relativamente aos avanços que já obtivemos”, disse o primeiro-ministro aos jornalistas.

Para António Costa, o país não pode, “simultaneamente, passar acima dos 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e um R superior a 1”.

O primeiro-ministro adiantou que o índice de transmissibilidade (Rt) do novo coronavírus é, atualmente, de 0,78 e está abaixo do limiar de risco estabelecido em 1.

O valor de 0,78 revelado por António Costa surge depois da informação avançada na quarta-feira pelo presidente do PSD, Rui Rio, que disse no final de mais uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de emergência, que o índice de transmissão da Covid-19 estava a subir e que já se situaria acima dos 0,9.

[notícia atualizada às 8h20]