O PSD propôs esta quinta-feira, mas não conseguiu, adiar “por algumas semanas” a votação final global da despenalização da morte medicamente assistida, que vai realizar-se, como previsto, na sexta-feira, na Assembleia da República.
Para ser adiada a votação, o regimento da Assembleia impõe um consenso, o que não foi conseguido na conferência de líderes de hoje, dado que apenas o CDS apoiou as pretensões do PSD e Bloco de Esquerda, Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e Iniciativa Liberal (IL) se opuseram.
Adão Silva, líder parlamentar dos sociais-democratas, afirmou que seria desejável afastar a votação de uma lei como a da eutanásia, que “tem a ver com estas questões da vida e da morte”, do atual momento de pandemia que “é verdadeiramente tenebroso” com as mortes por covid-19.
“Há aqui uma atmosfera de grande ansiedade, de grande medo por parte das pessoas que tem a ver com estas questões da vida e da morte”, justificou.
O PSD lamenta “muito” que não se tenha adiado a votação, acrescentou Adão Silva.
O CDS-PP, que esteve ao lado do PSD, adiou a votação na especialidade, há duas semanas, impedindo que a lei, que deverá ser aprovada no parlamento, chegasse ao Palácio de Belém para decisão do Presidente da República em plena campanha presidencial para as eleições de 24 de janeiro.
Antes, os deputados já tinham aguardado, em 2020, que o parlamento decidisse uma proposta de referendo à eutanásia, por iniciativa popular, que foi chumbada em outubro, para fazer a discussão da lei na especialidade, em comissão.