A ministra da saúde revelou haver 20 agrupamentos e unidades locais de saúde com vagas “carenciadas” para médicos, onde os recém-especialistas recebem mais 60% do salário. A maioria fica na Região de Lisboa e Vale do Tejo, onde mais de 951 mil utentes não têm médico de família.

Ouvida na Assembleia da República, Marta Temido explicou que a decisão foi tomada logo que o Orçamento do Estado entrou em vigor e o objetivo é garantir mais médicos de família onde há mais dificuldade em contratar. “Ontem, assim que OE entrou o vigor, aprovámos o despacho que que identifica as 239 vagas em unidades de cuidados de saúde personalizados e cuja taxa de cobertura é inferior à média nacional e será recompensada com mais 60% de remuneração.”

Como se traduz em números? Um médico especialista que recebia 2.779 euros poderia receber mais 1.111 euros se ocupasse uma vaga carenciada, mas agora pode receber mais 1.667 se ocupar um destes postos de trabalho.

Alterar formação dos obstetras

A ministra foi questionada sobre os atuais problemas nas urgências hospitalares de ginecologia e obstetrícia.

Marta Temido disse que desde 2015, há mais 103 médicos e mais 200 enfermeiros destas especialidades, mas defende ser preciso fazer mais para garantir médicos no futuro.

“Temos tido uma média de formação de 40 internos da especialidade ao longo dos últimos anos e precisamos de reforçar estes números, como precisamos de rever aquilo que é o acesso à formação de forma a garantir que o país tem as resposta de que necessita.”

A governante está na comissão parlamentar de saúde, no Parlamento, onde anunciou que na próxima semana o Conselho de Ministros vai discutir o novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde, que já esteve em consulta pública, o que vai permitir maior autonomia dos centros de saúde.

Na sua intervenção, disse aos deputados que após dois anos de pandemia está a aumentar a resposta, nomeadamente, mais 70 mil cirurgias e crescem os rastreios oncológicos, por exemplo, 13% no caso do cancro da mama e 16% no caso do cancro do colo do útero.

Entretanto, a Comissão de Acompanhamento criada para resolver a crise nas urgências obstétricas defende que não vai ser preciso concentrar serviços no verão. Ouvido pela Renascença, Fernando Cirurgião, que representa a ARS de Lisboa e Cale do Tejo neste organismo, adiantou que estão a tentar compensar as faltas de especialistas com recurso a médicos tarefeiros, contratados antecipadamente, e por um valor fixo.

Na terça-feira foi anunciado que os recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar que fiquem a trabalhar em territórios com uma cobertura de médicos de família inferior à media nacional terão uma majoração de 60% no vencimento.

O Governo avançou com a constituição de uma Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos. São seis pessoas, que integram também o grupo técnico para a elaboração de proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar em saúde materna e infantil.

Entretanto, os pedidos de escusa de responsabilidade não param de subir no Serviço Nacional de Saúde.