A associação que representa os colégios privados diz que os novos cortes nos contratos de associação vão levar 6.000 alunos a mudar de escola e mais de 600 professores e funcionários ao desemprego.

"Esta decisão corporiza uma atitude persecutória contra este subsector de educação, pois, além de ilegal, carece de fundamento técnico. Mais uma vez, o Governo corta o acesso das famílias à escola que desejam, gera desemprego e cria precariedade a milhares de trabalhadores, docentes e não-docentes. O Governo reincide numa atitude absolutamente lamentável, que se condena de forma inequívoca, e que é incompreensível no Portugal de hoje", defendeu a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) em comunicado.

Em declarações à Renascença, o presidente da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, afirma que é ideológica a decisão do Governo de cortar o financiamento a 268 turmas de colégios com contratos de associação, no próximo ano lectivo.

A AEEP contesta a medida, que diz carecer de fundamentação técnica.

Rodrigo Queiroz e Melo acusa o Governo de querer acabar com todos os contratos de associação.

“Se todo o processo era apenas um processo técnico, como é que se justifica que, de um ano para o outro, há diminuições substanciais de turmas. Temos menos 30 turmas no 7.º ano e menos 25 no início do secundário. Há aqui um novo corte muito grande que não se explica por questões de rede ou de variações do número de alunos em cada região do país. É claramente, e o Governo dever assumir, uma questão ideológica e uma decisão de acabar com a modalidade do contrato de associação.”

A AEEP alerta que a decisão do Governo vai levar ao encerramento de vários colégios. Rodrigo Queirós e Melo garante que o Estado não vai poupar com o corte no financiamento aos privados.

“É uma opção ideológica de destruição de valor e com um custo maior para o contribuinte. Entendemos que isto não faz nenhum sentido, a não ser a satisfação de algumas clientelas extremistas que vêem no contrato de associação um alvo a abater. O sucesso e a capacidade de educar todos e de ser desejado tem causado, ao longo das décadas, alguns problemas entre alguns sectores minoritários da sociedade, mas que encontraram actualmente terreno fértil.”

Rodrigo Queirós e Melo admite que muitos colégios particulares possam recorrer aos tribunais para travar esta decisão do Governo.