A Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes recebeu 1025 pedidos de ajuda. Dotada de um milhão de euros, a linha foi reforçada em mais 700 mil euros, confirmou, na manhã desta quarta-feira, no parlamento, a ministra da Cultura. Graça Fonseca explicou que a verba de 1,7 milhões de euros vai ser distribuída por 311 projetos.

“Esta linha de emergência definiu como primeira prioridade apoiar os projetos artísticos e artistas nos vários domínios das artes que não recebam qualquer outro tipo de apoio. Foram recebidos 1025 pedidos, dos 636 projetos que cumpriam os critérios definidos para apreciação, 416 enquadram-se na primeira prioridade, não têm outros apoios.

Face ao elevado número de propostas apresentadas reforçamos a dotação orçamental desta linha de apoio em 700 mil euros. A dotação final fica assim fixada em 1 milhão e 700 mil euros o que se traduz no apoio a 75% dos projetos enquadrados na primeira prioridade, um total de 311 projetos apoiados.”

Excluídos, explicou Graça Fonseca, ficaram 389, considerados “não elegíveis”, “por não se enquadrarem nos critérios definidos, nomeadamente porque se destinavam a fins meramente lucrativos ou porque não se enquadravam nas áreas artísticas previstas”.

Ainda durante o mês de maio vão ser assinados os protocolos, explicou a ministra da Cultura. Graça Fonseca referiu ainda que será antecipado o próximo concurso de apoio a projetos, da Direção-Geral das Artes (DGArtes), que abrirá ainda este mês e que prevê um apoio de 2,8 milhões de euros, de um montante global de 4,7 milhões de euros.

Concursos para diretores de museus

Graça Fonseca explicou aos deputados a reabertura progressiva dos equipamentos culturais. Já na próxima segunda-feira, Dia Internacional dos Museus, vão abrir os museus, palácios e monumentos. Questionada pelo PCP sobre a situação de alguns museus que não terão condições para abrir, a titular explicou que “irão abrir de forma progressiva”.

No entanto, Graça Fonseca sublinhou que há problemas identificados. “Não nos podemos esquecer que nos museus trabalham grupos de risco ou que têm filhos para darem apoio e, por isso, é natural que haja trabalhadores dos museus que terão nesta fase que ficar em casa”.

A ministra clarificou que “são situações que estão identificadas” e que nos museus e monumentos nacionais haverá “condições para reabrir progressivamente.”

Ainda sobre os museus, a ministra da Cultura anunciou aos deputados que os concursos para diretores de museus, palácios e monumentos vão ser reabertos em breve.

Serralves, Casa da Música

Questionada pelo Bloco de Esquerda sobre a situação dos trabalhadores que prestam serviços à Fundação de Serralves e à Casa da Música no Porto, a ministra da Cultura explicou que o Governo pediu esclarecimentos a cada uma destas instituições face às denúncias públicas dos trabalhadores neste quadro de pandemia.

Quanto à Casa da Música, Graça Fonseca afirmou que “decorre um processo público da Autoridade do Trabalho” e que o executivo “aguarda pelos resultados do processo de inquérito”.

Em causa está a denúncia de um grupo de trabalhadores daquela sala de espetáculos - entre prestadores de serviços e funcionários com contrato de trabalho – que pediu à direção da Fundação a reversão das medidas tomadas para os trabalhadores independentes, face ao cancelamento dos trabalhos devido à Covid-19.

Sobre Serralves, Graça Fonseca foi direta ao dizer que é “uma situação diferente”, trata-se de um “número inferior” de trabalhadores. Trata-se, nas palavras da ministra, de “contratos com diferentes entidades” e que não lhe “merece comentário”.

E as touradas? Só depois de 30 de setembro?

O CDS questionou a ministra da cultura por duas vezes sobre as touradas. A deputada Ana Rita Bessa quis que Graça Fonseca esclarecesse em que categoria estavam incluídos os espetáculos tauromáquicos, se na categoria das salas de espetáculo, que abrem já a 1 de junho, se na categoria dos festivais, como os de música, que só poderão ser retomados depois do final de setembro.

A ministra da Cultura, sem nunca usar a palavra “tourada” ou “tauromaquia”, foi evasiva na resposta, referindo-se ao que ainda será aprovado pelo Governo na quinta-feira em Conselho de Ministros.

“As regras que vierem a ser definidas para salas, quer ao ar livre, quer em recintos fechados ou semifechados, aplicam-se a todos os espetáculos de natureza artística. Não haverá diferenciação de regras. Se vier a ser definido que tem de ficar uma fila de separação entre duas filas ocupadas, esta regra aplicar-se-á a qualquer recinto de espetáculo e naturalmente também se aplicará aos espetáculos que a senhora deputada referiu. As regras serão gerais e transversais”, explicou, numa primeira fase, Graça Fonseca.

Depois, a representante do CDS voltou à carga, dizendo à ministra que “não tem mal usar a palavra 'tourada'”. A deputada Ana Rita Bessa quis que ficasse mais claro qual a data prevista para que voltei a acontecer espetáculos de tauromaquia, tendo pedido também à titular da cultura para ouvir o setor, nem que seja por “zoom”.

Graça Fonseca, escusando-se a usar a expressão tourada, voltou a dizer que “quanto a datas de reaberturas aquilo que está definido como proposta e que vai ser ainda definido esta semana em Conselho de Ministros é a reabertura progressiva ao longo do mês de junho das atividades. Portanto, será aprovado esta semana em conselho de ministros exatamente como é que o mês de junho se prevê reabrir progressivamente.” Fica assim em aberto a questão.

Graça Fonseca concluiu: “Não vou dar uma resposta à senhora deputada, se é 1 de junho ou 15 de junho. Será aprovado esta semana e será em função desse plano de desconfinamento que se aplicará a todas as atividades culturais.”