A ministra da Saúde, Marta Temido, considera que não se pode fazer uma ligação direta entre um pedido de certificado para exercer medicina fora do país e a emigração de médicos.

“Há um número de médicos que pedem o certificado para exercício profissional no estrangeiro, mas é importante referir que o acesso a esse certificado não é necessariamente para emigração, pode ser para o exercício temporário para a realização de um estágio ou de um curso”, disse Marta Temido neste sábado, reagindo à notícia do “Expresso”, que dá conta de que a fuga de médicos para o estrangeiro “é a mais alta dos últimos quatro anos”.

Na opinião da ministra da Saúde, é importante que a Ordem dos Médicos faça um esclarecimento em que se explique “o que aconteceu às pessoas que pediram esses certificados”, pois, no seu entender, “há interesse em conhecer a efetiva emigração dos jovens médicos”.

A ministra chamou ainda a atenção que o fenómeno existe também em Portugal, “pela procura de médicos de outros países, como Brasil ou de países de língua portuguesa".

"Estando [Portugal] integrado no mercado global é natural que também sinta o fluxo na saída de profissionais de saúde”, acrescentou.

“Importante é não fazer uma ligação direta, porque ela não existe, entre quem pede o certificado de boas práticas para exercício noutro país e a emigração”, reiterou a ministra, à margem do 5.º Encontro Nacional do Primeiro Episódio Psicótico, que decorre em Lisboa, dedicado ao tema "Priorizar cuidados na doença mental grave: intervenção precoce na psicose”.

De acordo com o semanário, o ano deverá terminar com quase 400 pedidos para exercer no estrangeiro, “pouco menos do que o recorde de 475 registado em 2015”.

As razões de quem sai são variadas, mas há uma comum a todos: “a degradação das condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Sobre isto já o bastonário disse na Renascença, neste sábado de manhã, que existe “um problema muito grande no Serviço Nacional de Saúde” e que diz respeito “aos profissionais que fazem” este serviço.

“Há ali um enorme descontentamento, uma enorme desmotivação das pessoas que estão a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde. Sobretudo médicos e enfermeiros, mas também nos outros profissionais”, garantiu.

Auditoria é só o início

Segundo a ministra da Saúde, a auditoria que analisou os procedimentos que desencadeiam o internato médico, nomeadamente a atribuição de idoneidade e capacidades formativas, é apenas o início do trabalho que irá corrigir o processo.

“Esta auditoria é apenas o início do trabalho. Há uma reunião na segunda-feira com as partes que irá determinar um conjunto de ações através de despacho no sentido de correção do processo”, garantiu Marta Temido.

A auditoria externa e independente revela que a avaliação das capacidades de formação de médicos no SNS tem sido subjetiva e pouco documentada. E aponta falhas no processo, nomeadamente à Ordem dos Médicos.

“A questão que suscita é relacionada com duas recomendações da Assembleia da República ao Governo no sentido de analisar o processo de atribuição de idoneidade e capacidades formativas”, começou por explicar a ministra da saúde, avançando que o Ministério “cumpriu a recomendação e realizou uma auditoria independente ao processo”.

De acordo com Marta Temido, a auditoria “veio recomendar uma maior transparência e uma maior clarificação e até informatização desse processo para, não só garantir que eventuais capacidades que existam e que não estão a ser aproveitadas, não possam o ser”.

A auditoria serve igualmente para que “todos fiquemos tranquilos e informados sobre a forma com se atribuem” os procedimentos que desencadeiam o internato médico, afirma a ministra.

A atribuição de vagas para o internato tem todos os anos por base a definição da idoneidade e capacidade de formação dos serviços de saúde. As vagas são abertas pelo Ministério da Saúde, mas com base na identificação das capacidades por parte da Ordem dos Médicos.