As nove regiões ultraperiféricas (RUP) da União Europeia, na qual se inclui a Madeira e os Açores, pediram a Bruxelas que crie novas medidas e que reforce os apoios, adaptando os programas às suas especificidades.

“As RUP esperam que a União Europeia, no futuro, consolide e reforce os dispositivos de que já beneficiam e que este reforço esteja à altura do sucesso destes dispositivos e das necessidades existentes”, lê-se no memorando entregue esta sexta-feira ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

No documento, as nove RUP pedem ainda à União Europeia que “adapte os programas e iniciativas europeus às especificidades” destas regiões, para facilitar o seu acesso “a convites à apresentação de projetos”, e “preveja para as RUP um acompanhamento reforçado, nomeadamente para a mobilização de instrumentos financeiros”.

A elaboração deste memorando foi assumida na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas que decorreu no Funchal, Madeira, em setembro de 2016, onde foi decidido decidido apresentar um memorando que visasse, “através da formulação de propostas concretas e precisas, renovar profundamente a consideração da ultraperiferia nas políticas europeias”.

“Este memorando deverá inspirar a estratégia renovada da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas e marcar o início da reflexão da Conferência sobre o período de programação pós-2020”, lê-se no preâmbulo do documento, entregue a Jean-Claude Juncker pelo presidente do Conselho Regional de Reunião, Didier Robert.

A presidência da Conferência de Presidentes das RUP está, interinamente, a cargo da ilha da Reunião, dada a crise social que afecta a Guiana Francesa que impediram o seu presidente a Bruxelas.

Para além das regiões autónomas portuguesas, as regiões ultraperiféricas representam um grupo de oito ilhas e arquipélagos distribuídos nas Caraíbas, Oceano Índico e Macaronésia, e um enclave continental na floresta amazónica, compostas por seis colectividades francesas do ultramar (Guiana francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote, Reunião e Saint-Martin), duas regiões autónomas portuguesas (Açores e Madeira) e uma comunidade autónoma espanhola (as ilhas Canárias).