O ministro da Educação anunciou esta terça-feira que a portaria das vagas para a vinculação de mais de 10 mil professores será publicada até ao final do dia de hoje e que o concurso deverá arrancar amanhã, quarta-feira, após a promulgação do diploma.

“Hoje será publicada a portaria das vagas para a vinculação dinâmica dos cerca de 10.500 professores que reúnem os requisitos para vincular este ano e estamos em condições de amanhã abrir o concurso”, afirmou João Costa.

O ministro da Educação falava em conferência de imprensa, no Ministério da Educação, em Lisboa, um dia depois de o Presidente da República terpromulgado o novo regime de gestão e recrutamento de docentes, aprovado ainda em março pelo Conselho de Ministros.

“Este é um diploma que tem como foco principal a redução da precariedade dos professores”, defendeu João Costa, recordando que, entre a vinculação dinâmica e a chamada “norma-travão”, que já vigorava anteriormente, vão entrar para os quadros do Ministério da Educação cerca de 10.700 professores ainda este ano.

De acordo com o novo regime, os professores poderão vincular quando acumularem o equivalente a três anos de serviço, uma alteração que, de acordo com o ministro, permitirá reduzir para metade a precariedade na profissão docente.

Recados de Marcelo não são "surpreendentes"

Esta segunda-feira o diploma foi promulgado pelo Presidente da República, mas numa nota publicada no site da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa revelou que a Casa Civil fez reparos à lei que não foram acolhidos pelo Governo.

Questionado sobre se estes reparos representam uma ingerência nas competências do Presidente da República, o ministro da Educação preferiu pôr água na fervura: "As interações entre Governo e presidência são sempre de cooperação e produtivas", secou João Costa.

Depois da insistência dos jornalistas, o ministro foi mais longe e disse que este tipo de troca de impressões são "normais" e acrescentou que "não há aqui nada de surpreendente".

Os reparos de Marcelo Rebelo de Sousa no início desta semana podem ser lidos como o cumprimento da promessa que o presidente da República fez na semana passada na declaração que fez ao país na sequência da crise política em que António Costa decidiu manter João Galamba como ministro das Infraestruturas.

Na altura, o Presidente da República assumiu as divergências com o primeiro-ministro e prometeu ser mais "interventivo".