O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse esta segunda-feira que as medidas orçamentais adicionais que o Governo português ficou de preparar terão mesmo que ser implementadas e indicou que abordará o assunto em Lisboa na quinta-feira.

Questionados no final de uma reunião do Eurogrupo sobre o facto de a declaração adoptada esta segunda-feira tarde pelo fórum de ministros das Finanças da zona euro indicar que o Governo português está a preparar medidas para serem implementadas “quando necessário”, para garantir que o orçamento de 2016 cumprirá o Pacto de Estabilidade e Crescimento, e não “se necessário”.

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem disse em tom irónico que iria reflectir na diferença entre os termos e desafiou Moscovici a abordar o assunto, o que o comissário fez de forma taxativa.

“Eu posso explicar a diferença entre ‘se’ e ‘quando’ na declaração: significa que essas medidas terão que ser implementadas, e eu estarei em Lisboa na quinta-feira para discutir isso com o ministro das Finanças e com o primeiro-ministro”, declarou Moscovici.

Preocupação renovada

O Eurogrupo confirma que o Governo está a preparar medidas adicionais para garantir que o Orçamento do Estado cumpre as normas europeias.

Na declaração desta segunda-feira, os ministros das Finanças reafirmaram a posição da última reunião sobre os riscos de Portugal poder não cumprir as normas do Pacto de Estabilidade.

O Eurogrupo informa que voltará a analisar a situação de Portugal na Primavera, no âmbito do procedimento por défice excessivo, à luz dos dados orçamentais validados pelo Eurostat, o gabinete de estatísticas da UE e do programa de estabilidade que o Governo apresentar.

Em Fevereiro o Eurogrupo já tinha manifestado sérias preocupações com a capacidade de o Governo de António Costa conseguir cumprir o Pacto de Estabilidade, que coloca limites sobre o défice.

[Actualizado às 19h32]