O ainda Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, concedeu esta sexta-feira indultos perdoando as penas de prisão impostas a militares e polícias, incluindo os que foram considerados responsáveis pelo famoso massacre da prisão do Carandiru.

O perdão estende-se a todos os agentes da lei que tenham sido condenados por crimes, ou aos que tenham sido cometidos por atos praticados “no seu dever de agir” ou “devido a riscos” enfrentados pelas forças de segurança.

Esta decisão beneficia diretamente 69 dos 74 oficiais que ainda estão vivos, que foram condenados pelos 111 homicídios de reclusos cometidos na prisão do Carandiru em São Paulo, em 1992.

Os agentes foram condenados em julgamentos em 2013 e 2014, mas nunca foram presos, devido a manobras judiciais, com os seus advogados a atrasar os recursos nos tribunais superiores, num caso que se tornou um símbolo de impunidade no Brasil.

O congressista Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente, celebrou a concessão dos indultos nas suas redes sociais, dizendo que “foi feita justiça” para os polícias responsáveis pelos assassinatos no Carandiru, que “tentaram prender durante 30 anos”.

“Polícias militares que entraram onde nenhuma mãe permitiria sequer que os seus filhos entrassem e cumprissem a sua missão. Um lugar que acolheu as pessoas mais perigosas do país. Eles sofreram, mesmo com a esmagadora maioria da sociedade a apoiá-los”, disse.

O massacre do Carandiru data de 2 de outubro de 1992 e foi provocado por um motim num bloco de celas da prisão, a maior do Brasil na altura, que albergava cerca de oito mil reclusos em condições de superlotação.

A polícia reprimiu o motim com extrema violência, disparando sobre os reclusos quando muitos estavam fechados nas suas celas, sem qualquer possibilidade de se defenderem ou de fugirem.

De acordo com a análise forense apresentada durante o julgamento, os 111 mortos foram abatidos um total de 515 vezes, incluindo 126 na cabeça, o que os grupos de direitos humanos acreditam ser prova de que foram sumariamente executados.

O homem responsável pela operação, o coronel de polícia Ubiratan Guimarães foi condenado em 2001 por uso excessivo da força, mas nunca foi condenado à prisão e foi absolvido por recurso em 2006, alguns meses antes de morrer.

O massacre levou as autoridades brasileiras a encerrar Carandiru em 2002 e foi posteriormente ordenado que fosse demolido para dar lugar a um parque.