O secretário de Estado da Saúde garante que não haverá encerramento de maternidades em Lisboa nos meses de verão.

Falando esta sexta-feira de manhã no Parlamento, Francisco Ramos diz que está apenas a ser estudada a forma como o INEM vai encaminhar as gravidas para os quatro hospitais durante o verão, sendo que três das quatro maternidades estarão sempre a funcionar em pleno.

“Não vão encerrar maternidades em Lisboa nos próximos meses de Verão. O que está a ser estudado pela Administração Regional da Saúde, em colaboração com esses quatro hospitais, é a forma como ao longo destes meses de verão o INEM vai encaminhar as grávidas para esses hospitais.”

“Há dificuldades, como sempre houve”, reconhece Francisco Ramos, pelo que o Governo aposta “numa lógica colaborativa no âmbito da urgência metropolitana de Lisboa, garantindo que pelo menos três desses quatro hospitais estarão sempre em funcionamento pleno e a outra estará a funcionar apenas com níveis mínimos de urgência externa”.

“Tudo isso está a ser trabalhado para não haver surpresas e será comunicado em devido tempo, quando isso acontecer, para que não haja surpresas e se garanta esse nível de excelência a que estamos habituados.”

A garantia do Governo surge na sequência da polémica gerada pela notícia de quinta-feira do jornal “Público” sobre o encerramento das urgências de quatro maternidades em Lisboa, por falta de médicos obstetras.

O Governo respondeu a uma pergunta durante o debate marcado pelo PCP sobre a falta de pessoal nos serviços públicos.

SNS com mais 10.800 efetivos

No debate não estiveram ministros, mas a Secretária de Estado do Emprego Público, Fátima Fonseca esteve acompanhada dos Secretários de Estado da Educação, Saúde e Justiça. A primeira falou dos números, repetindo que há mais trabalhadores nos serviços, por exemplo, na Saúde.

“Em menos de quatro anos, comparando dezembro de 2015 com abril de 2019, aumentámos o número de profissionais do SNS em 10.800 efetivos. São mais quatro mil médicos, mais 4.400 enfermeiros, mais 600 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, entre outros profissionais de saúde.”

“O SNS tem hoje a maior força de trabalho de sempre, são mais 6.400 trabalhadores do que antes do início do programa de assistência económica e financeira”, concluiu.

Já o PCP, na voz de Rita Rato, acusou o Governo de continuar a colocar as metas do défice à frente da dignidade das pessoas e da qualidade dos serviços públicos.

“Porque é que no orçamento do estado existem normas e verbas previstas para isso e o Governo não o faz. Porque é que o GOverno continua a fazer outdoors e a espalhá-los pelo país inteiro, a dizer que o défice é que deve ser o alfa e o ómega do país, e continua a não responder à dignidade na vida das pessoas? Da parte do PCP sabemos bem que foi por nosso contributo e por nossa pressão que foi possível avançar em matérias muito importantes, mas é preciso ir muito mais longe. A dignidade na vida das pessoas, os serviços públicos deste país, valem muito mais do que o défice e das exigências da União Europeia e os juros agiotas da dívida. Haja vontade política de as resolver.”

CDS desconfia de viragem à direita

À exceção do PS, naturalmente, todas as bancadas apontaram o dedo ao Governo pela degradação dos serviços públicos, com o CDS a desconfiar das boas intenções do Executivo no que diz respeito à lei de Bases da Saúde e da aproximação aparente ao PSD.

Depois de meses a dizer que era preciso um diploma da esquerda e de ter chumbado no grupo de trabalho todas as propostas da direita, a intenção do PS deixa Ana Rita Bessa, deputada centrista, de pé atrás.

“Neste momento concreto temos muita desconfiança de um Governo que passou os últimos meses a dizer que o seu grande objetivo era aprovar uma lei à esquerda, uma lei que revogasse a lei que atualmente está em vigor e que tinha sido viabilizada por PSD e CDS, e que agora diz – a três semanas do fim da legislatura, depois de aparentemente terem falhado, todos os acordos à esquerda – que pode procurar uma aproximação ao PSD.”

“O CDS está onde esteve, apresentou uma proposta consistente de Lei de Bases, uma lei enquadradora do setor não é uma manta de retalhos, e portanto vemos com dificuldade que agora seja possível encontrar uma lei à direita, quando já foi toda ela votada na especialidade e toda ela arrasada quer por PS, Bloco de Esquerda e PCP. Parece-nos que estamos a brincar com coisas sérias e que a cautela aconselharia, em final de legislatura, a decisões mais ponderadas”, afirmou Ana Rita Bessa.