O Presidente da República considerou, esta segunda-feira, no primeiro discurso do 25 de Abril, que há neste momento dois modelos alternativos de governação em Portugal, aconselhando cada um a demonstrar humildade e competência. Mas defendeu que tem de haver unidade no essencial.

No final recebeu palmas vindas de todas as bancadas e foi aplaudido de pé por PSD, PS e CDS-PP, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a apontar a saúde como uma área de fácil convergência.

O chefe de Estado reafirmou que esse poderá ser "um primeiro passo" para "consensos sectoriais de regime" noutros domínios como o sistema político, o sistema financeiro, a justiça ou a segurança social.

O Presidente da República declarou que, "felizmente, quanto aos grandes objectivos nacionais, há um larguíssimo acordo entre os portugueses", acrescentando: "Felizmente também, há no nosso país, neste momento, dois caminhos muito bem definidos e diferenciados quanto à governação, ao modo de se atingir as metas nacionais".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "cada um desses caminhos é plural, mas querendo ser alternativo ao outro" e tem "lideranças e propostas próprias, clarificação esta muito salutar e fecunda".

"A democracia faz-se de pluralismo, de debate, de alternativa. Assim, quem se pretenda alternativa, de um lado e de outro, demonstre, em permanência, a humildade e a competência para tanto", aconselhou.

O mandato mais longo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, frisou ainda que o seu mandato é, por natureza, "mais longo e mais sufragado do que os mandatos partidários", salientando que "não depende de eleições intercalares".

O chefe de Estado fez esta afirmação quando analisava as actuais circunstâncias políticas, defendendo que o país precisa de estabilidade, na parte final do seu discurso na sessão solene comemorativa do 25 de Abril, na Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa questionou se Portugal vai "prosseguir em clima de campanha eleitoral", se "os consensos sectoriais de regime são impossíveis" e se "a unidade essencial entre os portugueses é questionada".

Depois, afirmou: "A resposta a estas três questões só pode ser negativa para os portugueses e, em particular, para o Presidente da República, cujo mandato nacional é, por sua própria natureza, mais longo e mais sufragado do que os mandatos partidários. E não depende de eleições intercalares".

Previsões sem drama

O Presidente da República recomendou ainda permanente atenção às previsões económicas, "sem dramas", considerando que a rectificação de projecções se tornou habitual, mas "com lucidez", que disse ser preferível à negação dos factos.

Marcelo Rebelo de Sousa fez esta dois dias antes do debate parlamentar sobre o Programa de Estabilidade, que inclui as metas macroeconómicas do Governo para o período 2016-2020.

A meio do seu discurso, o chefe de Estado afirmou que "estes tempos não são fáceis" e apontou como uma das dificuldades a "evolução económica recente, ou em curso", que, no seu entender, "aconselha permanente atenção às previsões e seus reflexos financeiros".

Contudo, defendeu que essa "permanente atenção" deve ser feita sem dramatismo: "Sem drama, que a rectificação de perspectivas é realidade a que nos habituámos ao longo dos anos. Mas com lucidez, que é preferível à negação dos factos".