O Ministério da Saúde lembra, em comunicado divulgado esta quinta-feira de manhã, que as negociações com os vários sindicatos dos enfermeiros “têm vindo a decorrer, nos últimos meses, num contexto de abertura e diálogo construtivos” e lembra que já foram “alcançados consensos e compromissos assinaláveis”.
“O Governo tem bem presente a importância do papel destes profissionais no Serviço Nacional de Saúde”, afirma o comunicado da secretária de Estado Rosa Valente de Matos.
Durante as negociações, tem-se tentado alcançar “um acordo global que tenha em conta as limitações orçamentais conhecidas, mas que possa dar acolhimento às legítimas expectativas dos profissionais de enfermagem”, lembra.
Entre os compromissos já alcançados encontram-se “as reposições remuneratórias e do período normal de trabalho semanal de 35 horas”, exemplifica o comunicado, adiantando que está em vigor desde 1 de janeiro a reposição das “designadas horas de qualidade” e a “diferenciação remuneratória para os enfermeiros especialistas”.
“Ainda na prossecução destes objetivos foram recentemente assinados com as diferentes estruturas sindicais dois protocolos negociais, no âmbito da revisão das carreiras especial de enfermagem e de enfermagem dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no setor empresarial do Estado”, com vista a “definir uma trajetória e cronograma que tenham em conta os aspetos relativos ao desenvolvimento profissional dos enfermeiros”, lê-se ainda.
A nota alude ainda ao acordo assinado em janeiro para permitir a “progressiva uniformização das condições de trabalho entre profissionais com contrato individual de trabalho e com contrato de trabalho em funções públicas”.
Impacto maior nas cirurgias
A greve dos enfermeiros adiou esta quinta-feira as cirurgias programadas no hospital de Bragança, a consequência mais visível da paralisação dos profissionais que, nesta unidade de saúde, terá uma adesão dos profissionais "acima dos 75%", segundo o sindicato.
De acordo com os dados recolhidos pela Renascença, é nas cirurgias que a greve está a ter mais efeitos.
Nas consultas externas, em alguns hospitais (como no de São José, em Lisboa) há alguns atrasos, noutros não se nota diferença para os outros dias. Pneumologia, Saúde Materna e Saúde Infantil serão as especialidades mais afetadas, sobretudo nos casos em que a consulta carece de triagem de enfermagem.
O sindicato aponta ainda Medicina Interna e Traumatologia como departamentos que podem sofrer com a paralisação.
Na Grande Lisboa, às 9h00, dois centros saúde da capital e da Amadora tinham os tratamentos a decorrer com normalidade e os utentes a esperarem pouco tempo para serem atendidos.
O gabinete de vacinação internacional era o que refletia mais dificuldades no Centro de Saúde de Sete Rios, em Lisboa.
Os enfermeiros realizam uma greve esta quinta e sexta-feira pela "valorização e dignificação" da profissão – uma paralisação marcada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), apesar da marcação de um calendário de negociações com o Governo sobre as suas 15 reivindicações.
Termina às 24h00 de sexta-feira.
O SEP reivindica o descongelamento das progressões, com a contagem dos pontos justamente devidos a todos os enfermeiros, independentemente do tipo de contrato de trabalho.
A contratação imediata de 500 enfermeiros e de mais 1.000 enfermeiros entre abril e maio é outra das reivindicações, assim como "a ocupação integral dos 774 postos de trabalho colocados a concurso" para as Administrações Regionais da Saúde (ARS).