O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, acusa o Governo de estar a “enriquecer à custa das autarquias” ao cobrar o IVA da eletricidade à taxa máxima .

O também, líder da comunidade intermunicipal (CIM) do Cávado falava, esta quarta-feira, durante a apresentação do plano municipal de combate à pobreza energética, tendo criticado o Executivo de Costa pelo facto de, numa altura em que vive uma crise energética, estar “focado na arrecadação da receita”.

“Ao invés de apoiar os cidadãos e as instituições a otimizarem os seus consumos, o Governo parece só ter foco na arrecadação de receita através do consumo de energia”, lamentou o autarca.

Rio sublinhou que o mesmo “já aconteceu com os combustíveis, através do imposto sobre produtos petrolíferos e está novamente acontecer com a eletricidade através do IVA que, teimosamente, se recusa a descer, desde logo, para as próprias autarquias”.

O autarca social-democrata lembrou que a redução da taxa do IVA sobre a energia permitiria a poupança de “milhões de euros” que “serviriam para os municípios e os agentes públicos tomarem medidas energéticas para a redução dos consumos”, rematou.

Braga cria plano para combater a pobreza energética

A autarquia de Braga vai atribuir "vouchers" até 2500 euros a famílias para melhorarem a eficiência energética de suas casas.

A medida integra o plano municipal de combate à pobreza energética, apresentado esta quarta-feira pelo município que, segundo Ricardo Rio, quer ter “impacto duradouro” na vida das famílias.

“ Não se trata de atribuir um subsídio para baixar a fatura dos consumidores”, explicou. “Estamos a investir na otimização das condições de acesso e utilização mais racional da energia. Isto tem um impacto imediato e duradouro porque fica para o futuro”, rematou.

O programa que prevê, por exemplo, a aplicação de isolamento térmico ou a instalação de painéis fotovoltaicos dirige-se a todos os beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSE).

“São elegíveis para este programa todas as pessoas a residir em habitação própria e permanente ou que sejam arrendatárias com contrato por tempo indeterminado que beneficiem da tarifa social de energia elétrica”, explicou Carlos Videira, administrador da empresa municipal BragaHabit.

Para a concretização do plano municipal de combate à pobreza energética que se vai estender numa primeira fase por um ano, a autarquia bracarense prevê gastar até meio milhão de euros.