Os subscritores da petição que quer travar o diploma que regula o acesso à gestação de substituição pedem à Assembleia da República (AR) que tome a iniciativa de convocar um referendo nacional sobre as chamadas barrigas de aluguer.

Os promotores querem que haja uma discussão pública sobre o assunto.

Com mais de quatro mil assinaturas recolhidas, os peticionários esperam agora que a votação marcada para quarta-feira seja adiada e que a nova versão do diploma apenas seja discutida depois de considerados os argumentos da petição.

O documento que será entregue na AR argumenta que gestação de substituição ignora os laços afectivos e psicológicos estabelecidos entre o feto e a mulher grávida e que torna a mulher numa mera incubadora, violando, assim, a sua dignidade e desvalorizando o período de gravidez.

Pode ainda ler-se que os subscritores defendem que a gestação de substituição tem sérias consequências morais, exigindo, por isso, um debate aprofundado e alargado na sociedade portuguesa, antes de se proceder à sua aprovação.

Os peticionários lamentam ainda que a nova versão do diploma tenha sido disponibilizada apenas na quinta-feira passada, a menos de uma semana da votação, restando um período de tempo reduzido para ser estudada pelos interessados.