O Governo não leva esta quinta-feira a Conselho de Ministros o seu decreto que recupera parcialmente o tempo de serviço dos professores e só legislará esgotado um prazo de cinco dias para os sindicatos pedirem uma reunião suplementar.

Esta posição foi avançada à agência Lusa por fonte oficial do executivo, depois de teremfalhado na quarta-feira as negociações entre Governo e sindicatos sobre a contabilização do tempo de serviço dos professores durante o período em que as suas carreiras estiveram congeladas.

"Os sindicatos têm formalmente cinco dias para pedir a reunião suplementar e o Governo não vai legislar antes de esse prazo se esgotar", referiu a mesma fonte, assegurando que o decreto-lei que estabelece a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias "não vai" hoje a Conselho de Ministros.

Antes, ao fim da noite de quarta-feira, os ministérios da Educação e das Finanças divulgaram um comunicado conjunto sobre as reuniões mantidas com as estruturas sindicais representativas dos professores, anunciando que, face ao impasse, "o Governo retomará o processo legislativo do decreto-lei", porque "não pode aceitar que os professores sejam prejudicados".

Neste texto, o executivo acusa as estruturas sindicais de manterem uma "posição de intransigência, não aceitando negociar nada que não seja a recuperação integral de nove anos, quatro meses e dois dias, recusando, assim, qualquer abertura negocial".

"Ora, esta solução foi expressamente rejeitada pela Assembleia da República na votação na especialidade do Orçamento do Estado, tendo apenas sido aprovado manter aberta a via negocial, deixando os moldes dessa negociação totalmente em aberto", alega o executivo.

Executivo acusado de “afrontar” os professores

O secretário-geral da Fenprof acusou o executivo de “afrontar os professores” e garantiu que os sindicatos vão agora pedir reuniões aos grupos parlamentares e ao Presidente da República.

Mário Nogueira assinalou que "o segundo absurdo", "no sentido de dar cumprimento à lei e no sentido de dizer que a negociação ia novamente ter lugar, o Governo apresentou como proposta recuperar dois anos, nove meses e 18 dias, nos exatos termos em que impôs no decreto de lei aprovado no dia 4 de outubro passado".

"Alterou pelo menos uma vírgula? Não alterou, nem que fosse uma vírgula. Isto é uma provocação às organizações sindicais, isto é uma afronta aos professores. Dizer que na Madeira e nos Açores recuperam o tempo todo, mas no continente não é assim, é uma afronta aos professores", acusou.

O sindicalista vincou ainda que "os anos têm 365 dias em todo o lado, os professores trabalham três períodos letivos em todo o lado" e que "os professores têm exatamente a mesma responsabilidade em todo o lado, e não há Governo nenhum sediado em Lisboa que apague seis anos e meio aos professores".

"Mas é que nenhum", afirmou, sublinhando que os professores não vão desistir da luta pela contagem do tempo de nove anos, quatro meses e dois dias a que têm direito por lei e que, caso não aceite isso, "o Governo vai sofrer, vai sofrer".