O primeiro-ministro, António Costa, pediu, esta terça-feira, desculpa pelas falhas do Estado na tragédia dos fogos deste Verão e Outono, que resultaram em mais de 100 mortos.

"Não vou fazer jogos de palavras. Se quer ouvir-me pedir desculpas, eu peço desculpas", disse Costa em resposta a uma intervenção do líder parlamentar do PSD, Hugo Soares.

"Se não o fiz o antes, não é por não sentir menor peso na minha consciência, porque tenho a certeza que, tal como eu, quem quer que estivesse nas minhas funções não teria vivido todos estes meses com um grande peso na consciência sobre o que aconteceu em Pedrógão e o que voltou a acontecer este fim-de-semana", justificou Costa.

"Sei que viverei com este peso na consciência até ao último dia da minha vida", disse, tal como ainda sente pelo inspector da Polícia Judiciária que morreu quando era ministro da Justiça ou por agentes da PSP e bombeiros falecidos quando era ministro da Administração Interna.

Costa prosseguiu com as explicações, argumentando que no seu vocabulário reserva "para o íntimo pessoal a palavra 'desculpa'" e que, enquanto primeiro-ministro, opta pela palavra "responsabilidade".

PSD desafia moção de confiança, Costa rejeita

O líder parlamentar do PSD acabou por desafiar o primeiro-ministro a apresentar uma moção de confiança ao Governo, no parlamento, repto que António Costa rejeitou, alegando que "moções de confiança só apresenta quem se sente sem confiança".

"Admito que se tenha sentido ultrapassado pela proposta do CDS. Mérito do CDS", atirou, ainda, o primeiro-ministro, remetendo para a discussão da moção de censura do CDS-PP, marcada para a próxima semana.

Costa aludiu, ainda, indirectamente, à comunicação do Presidente da República ao país, feita na segunda-feira, em Oliveira do Hospital, lembrando que no dia em que a maioria no Parlamento deixar de existir, o Governo deixará de existir e que se moção de censura falhar, a maioria sairá "reforçada e legitimada".

"Há uns anos, houve um primeiro-ministro que disse ao país que, se fosse preciso perder eleições para fazer o que os portugueses precisavam, 'que se lixem as eleições'. O senhor primeiro-ministro, para se manter no poder, diz "que se lixem os portugueses", disse Hugo Soares, aludindo a Pedro Passos Coelho, no fecho do seu tempo de intervenção..

Houve falhas "inequívocas" e "nada ficará como antes"

Costa considerou "inequívoco" que houve falhas graves dos serviços do Estado no incêndio de Pedrógão Grande, em Junho, cabendo como tal ao Estado assumir as responsabilidades perante as vítimas.

"Do resultado do relatório da Comissão Técnica Independente nomeada pelo parlamento é inequívoco que em diversos momentos e circunstâncias houve falhas graves dos serviços do Estado. Portanto, cumpre ao Estado assumir as responsabilidades perante as vítimas de Pedrógão Grande", declarou o primeiro-ministro.

Costa voltou a defender a necessidade de um consenso político alargado em relação às medidas a tomar para prevenir novos incêndios florestais com consequências trágicas, sustentando que agora "é hora de agir" e que "nada ficará como antes".

"Já disse que o que importa fazer é transformar em programa de acção as conclusões que constam do relatório da Comissão Técnica Independente" sobre os incêndios de Junho, razão pela qual foi convocado um Conselho de Ministros extraordinário para o próximo sábado.

"Espero que o consenso que se gerou nesta Assembleia da República em torno da iniciativa do PPD/PSD para constituir a Comissão Técnica Independente possa suportar também um consenso alargado quanto às medidas que esta comissão propõe que nós adoptemos", afirmou.

Na perspectiva de António Costa, após os trágicos incêndios ocorridos em Pedrógão Grande e no domingo passado, "cumpre ao Governo retirar consequências daquilo que foi estudado, de forma a criar condições estruturais para que aquilo que aconteceu não volte a acontecer".

"Depois deste Verão nada pode ficar como antes. Seria intolerável e a forma de honrar efectivamente com actos e não com palavras quem sofreu, sofre e sofrerá é fazendo aquilo que falta fazer", acrescentou.

As centenas de incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram pelo menos 41 mortos e cerca de 70 feridos (mais de uma dezena dos quais graves), além de terem obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.

Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, em Junho, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou 64 mortos e mais de 250 feridos.