O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, pediu esta quinta-feira a todos os democratas que sejam “firmes nos princípios”, mas também sensatos na forma como fazem a defesa desses valores. Marcelo alerta para os perigos de dar munições a quem quer aproveitar o tema do racismo para criar um clima de divisão na sociedade portuguesa e capitalizar com ele para promover “fenómenos anti-sistémicos”.

O Presidente comentava aos jornalistas a ameaça recebida por e-mail por membros da associação SOS Racismo, enviada por um grupo de extrema-direita, em que é dado um prazo de 48 horas para que dez pessoas abandonem Portugal, incluindo dirigentes da organização, duas deputadas do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua e Beatriz Gomes Dias, e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Marcelo defendeu assim que os democratas devem ser “firmes nos princípios”, de forma a que haja “tolerância zero em relação àquilo que é condenado pela Constituição”. Mas devem também usar da “sensatez”. E isso significa “estar atento às campanhas e às escaladas que é fácil de fazer sobre temas sensíveis na sociedade portuguesa”.

Ainda durante a mesma intervenção, o PR diz que “a manipulação destes temas tem sido uma forma de radicalizar a vida política” e “promover fenómenos anti sistémicos” para “debilitar a democracia”.

Marcelo Rebelo de Sousa apela ainda à inteligência de todos os que não querem criar com este acontecimento uma escalada, porque isso seria favorável a quem quer “criar um clima emocional de clivagem na sociedade portuguesa”.

“Não há nada melhor para quem quer radicalizar, criar um clima emotivo, para a instrumentalização destes temas”, acrecentou.

Antes já Marcelo tinha dito que a Constituição portuguesa é muito clara, e o direito penal também, no combate ao racismo. Prevêem o caráter criminoso das atuações que trazem a violação de um" princípio fundamental da nossa Constituição".

De seguida, declarou, que agora há que esperar pela investigação do Ministério Público, e que apesar da maior notoriedade que o caso ganhou por estarem envolvidos deputados é fundamental que as pessoas percebam que "não há cidadãos de primeira e cidadãos de segunda".

"Fazer debates para cumprir calendário é a democracia"

O PR foi ainda questionado sobre a redução do número de debates na Assembleia da República, considerando um mau sinal sempre que uma instituição se fecha sobre si própria. Para Marcelo, em democracia, "os debates nunca são para a preencher calendário".

"Ouvi, já não sei dizer quem, que fazer debates para preencher calendário não faz sentido. Faz sentido fazer debates para preencher calendário, faz sentido. Isso é a democracia", reiterou, sobre a diminuição dos debates quinzenais com o primeiro-ministro.

Foi o PSD e Rui Rio, o líder social democrata, que trouxeram o tema para a atualidade. Na altura, Rio disse que “estes debates, em que todos procuram criar incidentes, que desgastam a imagem da Assembleia da República, do primeiro-ministro e dos grupos parlamentares, melhoram a democracia? Não me parece que tragam qualquer dignidade.”

Marcelo falou de si próprio para dizer que na campanha da eleição presidencial de 2015, e numa futura campanha que possa efetuar para uma reeleição no próximo ano, a sua ideia é a de "debates todos, com todos os candidatos".

O Presidente até percebe que é mais cómodo, de vez em quando, não fazer tantos debates "para ter mais tempo livre". "Mas os debates cumprem uma função essencial. E quando as instituições começam a fechar-se porque dizem que há debates a mais, há qualquer coisa que não é boa para a democracia, e os democratas são os primeiros a perceber", afirma.

"Os debates são pesados, repetitivos e incómodos, no sentido que às vezes não há tanta matéria quanto aquela que muitos achariam que devia haver. Mas a democracia é assim", concluiu.

Sobre esta matéria, Marcelo não quer passar do 8 para o 80, ou seja, defende que não se deve passar de seis, oito ou dez debates para dois.