A defesa de Joe Berardo ficou satisfeita com as medidas de coação aplicadas ao empresário madeirense e diz que há várias formas de garantir o pagamento da caução de cinco milhões de euros no prazo de 20 dias.
O juiz Carlos Alexandre aceitou o pedido do Ministério Público (MP) e estabeleceu uma caução de cinco milhões de euros para Berardo sair em liberdade, o que deverá acontecer ainda hoje.
À saída da sede da Polícia Judiciária (PJ), o advogado Paulo Saragoça da Matta elogiou a lógica das medidas e disse que fazer justiça não é só prender pessoas.
“A postura dos senhores magistrados do Ministério Público foi extremamente, correta, leal, legal. As medidas de coação propostas foram lógicas. Foi um belíssimo momento de demonstração de que se pode fazer justiça e que justiça não é só prender pessoas”, disse aos jornalistas Saragoça da Matta.
Questionado como é que Joe Berardo vai pagar a caução de cinco milhões de euros, o advogado garantiu que há várias maneiras de o fazer e utilizou a ironia.
“Até pode ser a Santa Casa da Misericórdia, pode ser qualquer um de vós que queira fazer o pagamento da caução. As cauções podem ser prestadas por qualquer pessoa, temos 20 dias”, declarou Saragoça da Matta, aos jornalistas.
“Vão ser feitas todas as diligências para cumprir as medidas de coação. Como sabem há um prazo para cumprir e há muitas maneiras de fazer o cumprimento das medidas de coação”, sublinhou.
O advogado garante que vai ser feito “todo o esforço” para pagar a caução e, se não for possível, o assunto será tratado com as autoridades competentes.
“Nunca aconselho um cliente meu a violar a lei a uma medida. A única coisa que pode acontecer é haver uma impossibilidade. Podem utilizar-se bens como garantia”, frisou.
Joe Berardo sentiu-se mal e foi assistido pelo INEM na quinta-feira, dia em que foi levado perante o juiz de instrução Carlos Alexandre.
O advogado Paulo Saragoça da Matta fala em momentos complicados para uma pessoa com 77 anos de idade,
“Para uma pessoa de 50 anos quatro dias seguidos de trabalho são muito difíceis, para uma pessoa com 77 é obviamente uma situação muito delicada. Foi uma questão de saúde, mas só isso. Espero que esteja ultrapassada”, sublinhou.
Além do pagamento da caução, Joe Berardo tem que entregar o passaporte e fica impedido de deixar o país.
Também está proibido de contactar com outros arguidos do caso, nomeadamente o advogado André Luís Gomes.
André Luís Gomes, advogado de Joe Berardo, fica a aguardar o desenrolar do processo em liberdade, mas terá de pagar uma caução de um milhão de euros.
André Luís Gomes fica impedido de contactar com Joe Berardo e família, e fica obrigado a suspender a sua atividade de advogado do empresário madeirense ou das suas fundações.
O juiz Carlos Alexandre considera que Joe Berardo e o advogado André Luís Gomes estão fortemente indiciados da prática, "em coautoria material e na forma tentada", de 8 crimes de burla qualificada, um crime de branqueamento de capitais, outro de fraude fiscal qualificada, dois crimes de abuso de confiança qualificado e um crime de descaminho.