Os professores estão em greve geral e foi agendada uma concentração em frente ao parlamento, às 11h00, enquanto é debatida a proposta do Orçamento do Estado na especialidade com medidas polémicas como a não contagem do tempo de serviço.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi internado na terça-feira de manhã numa unidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Lisboa, com o diagnóstico de síndrome vestibular agudo, estando por isso ausente durante a discussão desta quarta-feira na comissão de educação. Vai caber à secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, explicar e defender as medidas, tais como a decisão de não contabilizar a progressão na carreira dos professores, que está interrompida há uma década.

A proposta de OE2018 prevê que não seja contabilizado o trabalho realizado entre 31 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007, nem entre Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2018.

Os docentes representam 1/6 dos trabalhadores da Função Pública e 1/7 da massa salarial e, segundo o Governo, a contagem desse tempo de serviço iria pôr em causa a sustentabilidade dos próximos OE, uma vez que tal teria um custo total de cerca de 600 milhões.

O primeiro-ministro disse que o Governo vai descongelar as carreiras dos professores, mas lembra que repor imediatamente tudo o que foi cortado no passado teria um “impacto financeiro é gigantesco”.

Greve da década?

Os sindicatos sempre se mostraram disponíveis para negociarem uma forma faseada de fazer essa reposição salarial, mas não conseguiram chegar a acordo, apesar de na terça-feira, representantes dos dois maiores sindicatos - Fenprof e FNE - terem estado reunidos com as secretárias de Estado Adjunta e da Educação e a secretária de Estado da Administração e Emprego Público.

No entanto, o encontro não trouxe novidades capazes de suspender a greve, apesar de Governo pretender recuperar o tempo de serviço dos professores em sete anos, e não nos nove anos e quatro meses reclamados pelos sindicatos, estando também em discussão o modelo de faseamento.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, acredita mesmo que poderá ser a maior "greve da década" tendo em conta o "nível elevadíssimo de indignação" dos professores contra algumas medidas previstas no próximo Orçamento do Estado (OE 2018).

"É inaceitável a perda de tempo de serviço. Aceitamos negociar, mas não aceitamos perdas de serviço que já cumprimos", disse Mário Nogueira à Lusa, reconhecendo o peso orçamental que representa repor os valores devidos a "mais de cem mil pessoas".

O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, disse que os professores devem dar uma "resposta forte" na greve. "Não evoluímos muito na reunião e ficou agendada uma nova reunião para a próxima quinta-feira. A principal novidade foi alguma abertura do Ministério da Educação para descongelar sete anos, mas para nós tem que ser os nove anos e meio".

A Frente Sindical de Docentes defendeu esta que deve haver uma "forte adesão" dos professores à greve de hoje, referindo que a paralisação é importante para o processo negocial com o executivo. Também o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima, acredita que a greve terá muita adesão.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, é mais cauteloso, mas reconhece que "há razões para os professores estarem preocupados".

Está agendada para esta quinta-feira uma nova reunião entre as partes.